Aliados avaliam desvio de finalidade na rejeição de Messias e buscam STF

O Senado rejeitou o nome do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, por quarenta e dois a trinta e quatro.
Aliados do governo Lula avaliam que a votação pode configurar desvio de finalidade, indo além dos requisitos da Constituição.
Há discussão sobre ingressar com uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental no Supremo Tribunal Federal para contestar o uso da rejeição como recado político.
Marco Aurélio de Carvalho, fundador do grupo Prerrogativas, afirma que o tema é mais amplo e envolve consequências para futuras indicações; juristas acompanham a avaliação.
Líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara, Lindbergh Farias, diz que não houve ataque ao saber jurídico de Messias e que houve mentiras e ilações na avaliação do seu nome.

Foi rejeitado na última quarta-feira o nome do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, pelo Senado, por 42 votos a 34. O resultado aponta para a permanência do Podemos de Messias no cargo até avaliação final. O episódio passa a ser analisado por aliados do governo como potencial precedente constitucional.

A constatação central entre interlocutores próximos a Lula é de que a decisão não examinou apenas quesitos formais, como notável saber jurídico ou reputação ilibada, mas também o vínculo institucional entre Messias e o presidente da República. O entendimento é de que o foco excedeu requisitos constitucionais.

Para o grupo liderado por Marco Aurélio de Carvalho, presidente do Prerrogativas, o que ocorreu pode configurar desvio de finalidade e abrir caminho para uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no STF. A estratégia jurídica está sendo debatida por advogados ligados ao tema.

Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara, endossa a leitura de que a votação não atacou a capacidade jurídica de Messias, mas criou um episódio de contestação política. O grupo identifica nessa linha de argumentação um possível fundamento para ações judiciais.

A discussão também envolve ministros e figuras da Esplanada, que veem a conversa sobre contenção política como parte do impacto do caso. O debate permanece aberto e envolve ainda críticas de veteranos da administração pública sobre o papel do Parlamento.