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Após rejeição de Jorge Messias no Senado, próximos passos

Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF, derrota histórica para o governo e encerra o processo; Lula deverá indicar novo nome

O advogado-geral da União, Jorge Messias | Divulgação/AGU
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  • Senado rejeitou, na quarta-feira, a indicação de Jorge Messias ao STF após sabatina de mais de oito horas.
  • Na CCJ, o placar foi 16 votos a favor e 11 contra; no plenário, foram 42 votos contra, 34 a favor e uma abstenção.
  • Com a rejeição, o processo é arquivado e Lula precisa indicar novo nome, que seguirá o mesmo rito com sabatina e votação no plenário.
  • A decisão marca a primeira rejeição de uma indicação ao STF em mais de cem anos; Weverton Rocha afirma que é uma derrota do governo e que novo nome deverá sair apenas após as eleições.
  • Nos bastidores, Davi Alcolumbre teria atuado para consolidar a derrota; Flávio Bolsonaro sugeriu que a derrota é do governo e não de Messias.

O Senado rejeitou na quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias ao STF. Ele foi indicado por Lula para ocupar a vaga de Luís Roberto Barroso, que se aposentou em 2025. A sabatina passou de 8 horas; a CCJ aprovou o nome 16 votos a 11, mas o plenário rejeitou por 42 a 34, com uma abstenção. A decisão encerra o processo de indicação.

Com a rejeição, o processo fica arquivado. Lula precisará indicar novo nome para a vaga. O procedimento deverá seguir o mesmo caminho: analisar o currículo, sabatina na CCJ e votação no plenário. A aprovação depende de maioria simples, ou seja, ao menos 41 votos.

Essa foi a primeira rejeição a um indicado ao STF por um presidente da República em mais de um século. O relator da CCJ, Weverton Rocha, considerou a derrota como resultado de um embate político. Ele afirmou que a indicação seguinte sairia apenas após as eleições.

Bastidores e leitura política

Nos bastidores, a atuação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é apontada como decisiva para consolidar a derrota de Messias. O parlamentar tem rompimento com o governo desde a indicação e desejava emplacar Rodrigo Pacheco no STF. A avaliação é de que houve articulação para tornar a votação um símbolo de tensão com o governo.

Ainda segundo relatos, alguns senadores teriam prometido votar a favor na sessão, mas votaram de forma contrária em votação secreta, o que teria contribuído para o resultado. A oposição ao governo é vista como fator relevante para o desfecho.

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