BNDES apoiará estados em projetos para melhoria de presídios

BNDES financiará estados para o plano Pena Justa do CNJ, com faixa de até R$ 50 milhões, para obras, educação e saúde em presídios

O BNDES concederá financiamento a estados para projetos vinculados ao plano Pena Justa, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça.
A novidade será anunciada em evento no STF, com presença de Edson Fachin, Aloizio Mercadante e Wellington da Silva.
O Pena Justa busca cumprir decisão do STF para melhorar as condições dos presídios no país.
Entre as iniciativas apoiadas estão construção/adequação de espaços de trabalho e educação, e implantação de unidades básicas de saúde; há faixa referencial de R$ 50 milhões.

O BNDES anunciará apoio financeiro a estados para projetos vinculados ao plano Pena Justa, coordenado pelo CNJ. A linha de financiamento busca viabilizar iniciativas que promovam melhorias no sistema penitenciário.

A informação será apresentada em evento na próxima segunda-feira, no STF. Participarão o presidente do STF, Edson Fachin, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e o ministro da Justiça, Wellington da Silva.

Entre as ações elegíveis estão a construção e a adequação de espaços de trabalho e educação dentro das prisões, além da implantação de unidades básicas de saúde para atender detentos e equipes de custódia.

Não há valor máximo definido para os financiamentos, mas o BNDES trabalha com uma faixa referencial de até R$ 50 milhões por projeto. O objetivo é atender a determinações do STF para ampliar as condições das unidades prisionais.