- Congresso derrubou o veto do presidente Lula ao PL da Dosimetria, que reduz penas de condenados por atos golpistas, incluindo o ex‑presidente Jair Bolsonaro.
- A votação resultou em 318 deputados a favor da derrubada, 144 contra e 5 abstinções; no Senado, 49 votaram pela derrubada e 24 pela manutenção.
- Centrão e oposição participaram da mobilização para a derrubada, com desconfiança sobre a relação entre apoio à medida e a discussão de uma CPMI sobre o Banco Master.
- O desfecho marca o segundo revés do governo na semana, após senadores terem rejeitado a indicação de Jorge Messias ao STF.
- O Congresso desmembrou o texto vetado para ampliar a redução de penas para participantes de atos golpistas sem alterar punições de crimes hediondos, em uma manobra considerada incomum.
O Congresso derrubou o veto de Lula a um projeto conhecido como dosimetria, que prevê reduzir penas de condenados por atos golpistas, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. A votação ocorreu nesta quinta-feira no Congresso Nacional, em Brasília.
Ao todo, 318 deputados votaram pela derrubada, 144 pela manutenção e 5 se abstiveram. No Senado, 49 votaram pela derrubada e 24 pela manutenção. Centrão e oposição influenciaram o resultado.
Parlamentares do Centrão atuaram para viabilizar a derrubada, com apoio da oposição. Há leitura de que a confirmação do apoio pode ter sido condicionada à não instalação de uma CPMI sobre o Banco Master.
A vitória é a segunda derrota do governo em uma semana no Legislativo. Ontem, o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias ao STF, evidenciando fragilidade do Executivo no Congresso.
O caso foi marcado por uma manobra inédita do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, que desmembrou o veto para manter a redução de penas de golpistas, sem alterar punições de crimes hediondos.
Antes da derrubada, o PT já sinalizava que levaria a decisão ao STF para judicialização, seguindo a linha de sustentar o veto do presidente.
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