Edinho Silva: Congresso desconsidera rejeição da sociedade à dosimetria

Congresso derruba veto de Lula e aprova dosimetria que reduz pena de Bolsonaro de 27 para 20 anos e encurta regime fechado

Congresso derrubou o veto de Lula ao projeto da dosimetria, que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Um dos beneficiados é o ex-presidente Jair Bolsonaro, com a pena reduzida de 27 anos para 20 anos e o regime fechado caindo para 2 anos e 4 meses.
Edinho Silva, presidente do PT, disse que o Congresso “vira as costas” para a sociedade e fragiliza o ordenamento jurídico.
A decisão ocorreu por ampla margem no plenário, após o Senado rejeitar, no dia anterior, a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal.
A oposição entre governistas e críticos sustenta que a medida reduz as penas de responsáveis pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

O Congresso derrubou o veto presidencial ao projeto de dosimetria, que reduz penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão ocorreu nesta quinta-feira, 30, em Brasília, com aprovação de ampla margem.

O texto reduz a duração das condenações de envolvidos nos ataques e acelera benefícios de cumprimento de pena. Entre os beneficiados está o ex-presidente Jair Bolsonaro, cuja pena pode cair de 27 para 20 anos, com regime inicial de máximo de dois anos e quatro meses.

O líder do PT, Edinho Silva, criticou a medida e alegou que o Congresso coloca em risco o ordenamento jurídico ao atender interesses de quem tentou Golpe contra a democracia e planejou assassinatos. A declaração foi divulgada em nota na tarde de hoje.

A derrubada do veto ocorreu um dia após o Senado rejeitar, por 42 a 34, a indicação do advogado-geral da União para o STF, Jorge Messias. O episódio reforça a disputa sobre medidas punitivas relacionadas aos atos de 8 de janeiro.