- O STF afirmou que respeita a prerrogativa constitucional do Senado Federal após o Senado rejeitar a indicação de Jorge Messias para vaga no Supremo.
- O comunicado foi divulgado na noite de quarta-feira, 29 de abril de 2026, e foi assinado pelo presidente da Corte, Edson Fachin.
- A nota destaca que a democracia é reconhecida quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública.
- O STF também disse respeitar a história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo.
- A decisão do Senado impediu a confirmação de Messias para a vaga no Supremo Tribunal Federal.
O STF comunicou na noite de 29 de abril de 2026 que respeita a prerrogativa constitucional do Senado Federal após o Senado rejeitar a indicação de Jorge Messias para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. A nota foi divulgada pelo presidente da Corte, Edson Fachin.
O anúncio confirma que o STF não pretende contestar o veredito do Senado e reforça o papel de cada Poder na composição do tribunal. Messias era o advogado-geral da União e não atingiu a votação mínima no plenário.
Na mensagem oficial, o STF afirma que a democracia é reconhecida quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública. A nota também destaca o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo.
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