- Flávio Bolsonaro visitou o pai Jair Bolsonaro após o Congresso derrubar o veto ao PL da Dosimetria, projeto que reduz penas de condenados do 8 de Janeiro e de tentativa de golpe.
- O ex-presidente enviou agradecimento especial a 318 deputados e 49 senadores que votaram pela queda do veto, dizendo que ficou muito feliz com a vitória.
- Analistas destacam que a aprovação pode abrir caminho para que Bolsonaro cumpra a pena em prisão domiciliar de forma definitiva, sem retornar a Papuda.
- O PL da Dosimetria altera o cálculo de penas, admitem concurso formal e aplica apenas a pena mais grave, com possibilidade de redução do tempo mínimo de progressão do regime.
- O veto do Planalto foi mantido por Lula, que argumentou que a medida prejudicaria a ordem democrática e configuraria retrocesso na redemocratização.
Flávio Bolsonaro (PL-RJ) informou nesta quinta-feira (30) que seu pai, Jair Bolsonaro (PL), ficou muito feliz com a derrubada do veto ao Projeto de Lei da Dosimetria pelo Congresso. O senador afirmou que o ex-presidente enviou agradecimentos aos 318 deputados e 49 senadores que votaram pela rejeição ao veto.
Segundo Flávio, Bolsonaro também tem a convicção de que a decisão não o atingirá de imediato, mas celebrou a vitória. O encontro ocorreu na casa do pai, após o desfecho no Legislativo. O movimento é visto como ganho político para a base bolsonarista.
Contexto do PL da Dosimetria
Analistas apontam que a aprovação pode abrir caminho para a possibilidade de cumprimento da pena em prisão domiciliar de forma definitiva, sem retorno a unidade prisional. O projeto previa regras de dosimetria, progressão de regime e poderia abranger réus de diversos crimes.
O PL tramita desde o ano passado e foi vetado pelo presidente Lula. O texto sugeria concurso formal entre condenações e reduziria o tempo mínimo para progressão de regime. O Planalto argumentou que a mudança aumentaria crimes contra a ordem democrática.
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