- Sessão conjunta da Câmara e do Senado derrubou, nesta quinta-feira, o veto de Lula a trechos do projeto da dosimetria.
- Flávio Bolsonaro afirmou que espera justiça integral para condenados pelo 8 de janeiro, incluindo Jair Bolsonaro, com a aprovação de uma anistia.
- O PL da dosimetria, aprovado em dezembro de 2025, prevê redução de penas de condenados por atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
- A proposta pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi condenado a 27 anos pela trama golpista.
- A derrubada do veto ocorre em meio ao avanço do projeto que altera a dosimetria das penas nesses casos.
A sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado derrubou parcialmente o veto do presidente Lula ao projeto de dosimetria, nesta quinta-feira, 30 de abril de 2026, em Brasília. O resultado foi anunciado após votação que manteve trechos-chave do texto, reduzindo penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
O PL da dosimetria, aprovado em dezembro de 2025, prevê regras para a redução de condenações relacionadas aos eventos de 8 de janeiro. A aprovação parcial abre espaço para eventual benefício aos esperados acordos de anistia, conforme o texto em tramitação.
Flávio Bolsonaro, senador e pré-candidato à Presidência, afirmou que a decisão pode permitir justiça integral aos condenados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar citou a possibilidade de o Congresso aprovar a anistia para que Bolsonaro participe de eventos políticos no início de 2027.
Contexto do PL da dosimetria
O projeto tramita há meses e envolve mudanças na dosimetria das penas para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro. A derrubada do veto ocorreu na mesma sessão que avançou com outros itens da pauta, mantendo o impulso para a possível reforma penal.
A votação ocorreu em meio a debate sobre efeitos legais, políticos e impactos práticos para condenados, sem que o texto final tenha sido concluído. As mudanças seguem sujeitas a apreciação de comissões e novas votações no Congresso.
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