- O ministro Gilmar Mendes elogiou o advogado-geral da União, Jorge Messias, cuja indicação ao STF foi rejeitada pelo Senado.
- Mendes afirmou que Messias é um dos maiores juristas da história recente do Brasil e que o Brasil ganha com ele em qualquer função.
- O decano do STF ressaltou que o Senado exerceu sua soberania ao rejeitar a indicação, decisão que deve ser respeitada.
- Pela primeira vez em 132 anos, o Senado rejeitou a indicação do presidente da República para o cargo de ministro do STF.
- A notícia destaca o reconhecimento de Mendes e a quebra de protocolo institucional associada à rejeição.
O ministro do STF Gilmar Mendes elogiou nesta quinta-feira, 30, o advogado-geral da União, Jorge Messias, cuja indicação a uma vaga no STF foi rejeitada pelo Senado. Mendes afirmou que a decisão demonstra soberania do Legislativo e deve ser respeitada.
O decano do STF destacou a trajetória de Messias, descrevendo-o como um dos maiores juristas da história recente do Brasil. O ministro ressaltou o compromisso dele com o Estado Democrático de Direito e com os serviços prestados às instituições.
Pelo Senado Federal, a rejeição marcou pela primeira vez, em 132 anos, uma derrota ao governo federal ao rejeitar a indicação presidencial para ministro do STF. A decisão ocorreu durante a sessão que analisou o nome.
Repercussões e contexto
- Mendes enfatizou que o Brasil ganha com Messias em espaços onde estiver, mesmo diante da rejeição.
- A votação levou em conta quesitos constitucionais e a independência entre os poderes, segundo o ministro.
- A Casa afirmou exercer sua prerrogativa ao avaliar, com responsabilidade institucional, as qualificações para a mais alta corte do país.
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