- O ministro Gilmar Mendes afirmou, em redes sociais, que a decisão do Senado de rejeitar a indicação de Jorge Messias ao STF deve ser respeitada, ressaltando que a deliberação é prerrogativa constitucional da Casa.
- Ele elogiou Messias, chamando-o de um dos maiores juristas da história recente do Brasil e destacando dignidade, retidão e dedicação ao serviço público, dizendo que o indicado reúne credenciais para a magistratura.
- Mendes destacou o comportamento de Messias durante o escrutínio no Senado, afirmando que enfrentou críticas com coragem, dignidade e humildade, e que o Brasil ganha com sua atuação onde estiver.
- O Senado rejeitou a indicação na quarta-feira, com 34 votos favoráveis e 42 contrários; era necessário pelo menos 41 para aprovação, obrigando o presidente Lula a indicar outro nome.
- A rejeição é considerada inédita na história recente da República e pode indicar maior pressão sobre ministros do STF em futuras sabatinas.
O ministro Gilmar Mendes, do STF, afirmou em redes sociais que a decisão do Senado de rejeitar a indicação de Jorge Messias para a Corte deve ser respeitada. Ele destacou que a deliberação está dentro da prerrogativa constitucional da Casa e que o processo se pautou pelo interesse público e pelos requisitos do cargo.
Mendes elogiou Messias, descrevendo-o como um dos maiores juristas da história recente do Brasil. Enalteceu a trajetória do chefe da AGU, ressaltando dignidade, retidão e dedicação ao serviço público. Disse ainda que o indicado reúne credenciais para integrar a magistratura.
O decano afirmou ainda que Messias enfrentou escrutínio público rigoroso, críticas e ataques à honra durante a sabatina, mantendo postura de coragem, dignidade e humildade. Concluiu que o Brasil ganha com a presença do jurista em qualquer função pública.
Rejeição no Senado
O Senado rejeitou na quarta-feira o nome de Jorge Messias para o STF, com 34 votos favoráveis e 42 contrários. Era exigido ao menos 41 votos para aprovação. A decisão impede a nomeação imediata e abre espaço para nova indicação pelo presidente Lula.
A rejeição é inédita na história recente da República e representa uma derrota política para o governo. Antes da votação, parlamentares já avaliavam que o resultado poderia sinalizar maior pressão sobre ministros do STF. O presidente Lula deverá indicar outro nome para a vaga.
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