- O Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para o STF com 42 votos contrários e 34 favoráveis, tornando-o o sexto nome recusado pela Casa para o cargo.
- Messias foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), cuja reunião durou cerca de oito horas; o relatório da CCJ é apenas recomendação ao plenário.
- A rejeição de Messias ocorre em um histórico de recusas, já que, desde o início das sabatinas, todas as indicações foram aprovadas até 2026.
- No histórico, cinco ministros já haviam sido rejeitados pelo Senado em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto, marco que ficou conhecido na época.
- A nomeação de Messias foi publicada em abril, mais de quatro meses após o anúncio de Lula; o plenário decidiu por meio de votação secreta.
Jorge Messias foi rejeitado pelo Senado para ministro do STF, tornando-se o sexto nome recusado pela Casa desde a criação do cargo. A decisão ocorreu em votação no plenário, com 42 votos contrários e 34 favoráveis.
A sabatina na CCJ terminou em parecer favorável, mas o plenário optou pela rejeição. A análise histórica mostra que, desde a sabatina, todas as indicações têm sido aprovadas até esta derrota, que marca um momento inédito nos últimos 132 anos.
O governo informou que a indicação foi apresentada em abril, meses após o anúncio oficial de Lula em novembro de 2025. A oposição manteve posição contrária, citando critérios de qualificação e histórico profissional. O fato evidencia a acirrada avaliação sobre a composição do STF.
Indicações já rejeitadas pelo Senado
- Jorge Messias (indicado por Lula, 2026)
- Cândido Barata Ribeiro (1894)
- Ewerton Quadros (1894)
- Demóstenes Lobo (1894)
- Galvão de Queiroz (1894)
- Antônio Seve Navarro (1894)
Por que motivos históricos de rejeição
Em 1894, o Senado exigia “notável saber” sem exigir área específica, o que levou a indicações sem formação jurídica. Barata Ribeiro, por exemplo, foi reprovado após questionamentos sobre o conhecimento jurídico. Outros nomes da mesma época enfrentaram objeções por motivos políticos ou por ausências de experiência jurídica.
Messias e o desfecho
O plenário rejeitou o nome de Messias por 42 votos a 34 na noite de quarta-feira, 29. A votação ocorreu de forma secreta, encerrando o processo de sabatina iniciado na CCJ, que durou cerca de oito horas. O resultado ressalta a resistência a uma indicação de maior enfrentamento político. Fonte: Estadão Conteúdo.
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