Justiça dá 72h para PBH explicar cortes no SAMU, profissionais ocupam Centro

A Justiça deu 72 horas para a Prefeitura de Belo Horizonte explicar os cortes no SAMU e determinou que o serviço funcione com o mesmo número de equipes e profissionais.
A decisão atende a ação civil pública do Ministério Público de Minas Gerais, que acusa a reestruturação de comprometer a qualidade do atendimento.
A PBH anunciou, na semana passada, a reestruturação do SAMU, com redução de equipes e mudanças na escala de trabalho.
Profissionais do SAMU ocuparam o centro de Belo Horizonte nesta quarta-feira, em protesto contra a medida.
A prefeitura ainda não foi oficialmente notificada, diz que analisará a decisão ao recebê-la e que busca diálogo para oferecer o melhor serviço à população.

A Justiça deu 72 horas para a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) explicar os cortes no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A decisão, tomada pela 2ª Vara da Fazenda Pública, mantém o serviço com o mesmo contingente atual até a conclusão do processo. O MPMG acionou a Justiça para questionar a reestruturação.

O Ministério Público alegou que a reestruturação pode reduzir a qualidade do atendimento à população. A prefeitura não apresentou, no ato, estudos técnicos que justifiquem a redução de equipes e profissionais. A decisão determina que o município apresente números atuais e futuros da força de trabalho.

PBH informou que ainda não foi oficialmente notificada e que analisará o conteúdo assim que receber o documento. A prefeitura afirmou que busca diálogo e que trabalha para oferecer o melhor serviço à população.

Protesto em frente à PBH

Na manhã desta quarta-feira, profissionais do SAMU ocuparam o centro de Belo Horizonte para protestar contra as mudanças. Eles pedem a manutenção do número atual de equipes e a realização de estudos técnicos que sustentem a reestruturação.

O MP aponta que a reestruturação foi anunciada sem consulta aos trabalhadores e sem base técnica visível para reduzir a escala. A Justiça, no entanto, solicitou que a PBH mantenha o funcionamento com a mesma quantidade de equipes até esclarecimentos.

A PBH afirmou que já trata do tema com abertura ao diálogo e que a decisão judicial será avaliada. A prefeitura também destacou que a qualidade do serviço está entre as prioridades e que detalhará o plano técnico solicitado.