- O Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias ao STF por 42 votos a 34, o primeiro caso de reprovação desde a redemocratização.
- O líder do PT na Câmara, Pedro Uczai, chamou a decisão de “rosto do golpe”, relacionando-a ao ataque aos Três Poderes em janeiro de 2023.
- Messias era advogado-geral da União indicado por Lula para a vaga no STF; a derrota é vista como perda para o governo.
- Uczai afirmou que a soberania popular não será sequestrada por acordos de gabinete e defendeu a democracia.
- O texto reforça o histórico de indicações ao STF, destacando que, desde 1988, Messias foi o primeiro a ser rejeitado pela Casa.
O líder do PT na Câmara, Pedro Uczai, afirmou que a rejeição de Jorge Messias ao STF representa o rosto de um golpe. A declaração ocorreu nesta quinta-feira, após o Senado rejeitar a indicação por 42 votos a 34.
Messias foi indicado pelo presidente Lula para uma vaga no Supremo, mas não recebeu a confirmação do plenário. O resultado marcou a primeira rejeição a um indicado ao STF desde a redemocratização.
Segundo Uczai, a derrota revela resistência a quem defende a democracia, destacando que a soberania popular não deve ser reduzida a acordos de gabinete. O deputado afirma que a Constituição protege cidadãos e instituições.
O líder petista comentou ainda a tentativa de derrubada do veto presidencial ao projeto de Dosimetria, apontando que a medida pode abrir brechas para impunidade. Em defesa das instituições, ele diz que a resposta deve vir com defesa da democracia.
Contexto do caso
O Senado já rejeitou a indicação de Messias ao STF, na quarta-feira anterior, tornando-o o primeiro indicado reprovado desde 1988. A História registra que a maior parte das indicações ao STF recebeu aprovação, com apenas poucos casos de reprovação ao longo do tempo.
A trajetória das indicações ao STF mostra uma tradição de maioria favorável à aprovação, o que não se repetiu neste caso específico. Os números de votações ajudam a entender o marco histórico da decisão.
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