- O senador Magno Malta, do PL do Espírito Santo, desmaiou no estacionamento do Senado a caminho do plenário, durante a votação que derrubou o veto ao PL da Dosimetria.
- Ele foi atendido no posto médico do Senado e encaminhado ao Hospital DF Star; inicialmente houve preocupação com infarto.
- A assessoria informou que não houve infarto e Malta publicou vídeo pedindo orações, dizendo estar melhor após tomografia.
- O plenário derrubou o veto presidencial ao PL da Dosimetria por cinquenta votos a quatro, após votação anterior na Câmara ter tido placar de trezentos e dezoito a cento e quarenta e quatro.
- O episódio também envolveu uma manobra do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para ajustar o texto entre a Lei de Execuções Penais e a Lei Antifacção, evitando contradições entre os dispositivos.
Magno Malta (PL-ES) foi internado após desmaiar no caminho para a votação no Senado. O episódio ocorreu nesta quinta-feira, 30, no estacionamento da casa legislativa. Ele recebeu atendimento no posto médico e foi encaminhado ao Hospital DF Star.
A assessoria informou ao Senado que o mal súbito não foi infarto. A prefeitura do hospital confirma atendimento e que Malta já passa por exames. Parlamentares próximos expressaram preocupação com a sua condição.
Malta havia ido ao plenário participar da votação que derrubou o veto do presidente Lula ao PL da Dosimetria. O resultado final foi a favor da derrubada, com votação de 49 a 24 no Senado.
A sessão plenária ocorreu após a sinalização de que o veto seria mantido. Na Câmara, a votação já tinha ocorrido com 318 a 144 a favor de derrubar o veto, com 5 abstenções.
Estado de saúde e primeiros desdobramentos
Na rede social, Malta publicou um vídeo na cama do hospital pedindo orações e explicando que desmaiou no estacionamento enquanto conversava com um vereador. A filha o acompanhava no momento.
No hospital, ele disse ter feito tomografia e afirmou estar melhor. Agradeceu a menção de sua saúde feita pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e lamentou não ter participado da sessão.
Contexto da votação
O veto presidencial tratava de dispositivos da Lei de Dosimetria. A derrubada pode influenciar regras de cumprimento de penas para crimes, incluindo casos vinculados à Lei Antifacção. O governo tem consciência dos impactos jurídicos.
Para evitar contradições entre leis, Alcolumbre efetuou ajustes no texto antes da votação final, desfazendo parte de dispositivos que poderiam conflitar com a Lei Antifacção. Assim, o texto seguiu coexistindo com regras já aprovadas.
Desdobramentos políticos
A decisão de derrubar o veto inicialmente envolve o STF e medidas de progressão de regime para diferentes crimes. O objetivo é manter a coerência entre as normas e evitar brechas que favoreçam determinados grupos criminosos.
O Senado manteve o placar de 49 votos favoráveis à derrubada do veto. A Casa reforçou o apoio ao projeto que reduz as penas aplicadas pelo STF a atos antidemocráticos.
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