Messias: primeira rejeição a indicado ao STF desde 1894

O Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal, com quarenta e dois votos contrários, quarenta e quatro votos favoráveis? Wait: I made a mistake: The data says 34 favoráveis, 42 contrários, e uma abstenção. Let’s rewrite correctly.

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O Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal, com 34 votos a favor, 42 contrários e uma abstenção, acima dos quarenta e um necessários para aprovação.
A decisão marca a primeira rejeição a um indicado ao STF desde mil oitocentos e noventa e quatro, e o sexto nome barrado pelo Senado.
Desde a promulgação da Constituição de mil novecentos e oitenta e oito, presidentes vinham conseguindo aprovar todas as indicações anteriores; Messias rompeu essa sequência.
A votação foi secreta, o que impede identificar como cada senador votou ou quem faltou.
O resultado é considerado um revés político para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Senado Federal rejeitou a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal. A votação ocorreu nesta quarta-feira (29), em Brasília, com 34 votos a favor, 42 contrários e uma abstenção. A decisão impediu a nomeação do advogado-geral da União ao STF.

Historicamente, Messias se tornou o sexto indicado barrado pelo Senado e o primeiro desde a promulgação da Constituição de 1988. Em 135 anos, apenas em 1894 houve rejeição de indicação. A sessão encerra a sequência de aprovações presidenciais no STF desde 1988.

A votação é secreta; o Senado registra quem votou, mas não revela oficialmente o sentido de cada voto de forma nominal. Assim, não há divulgação de votos individuais de cada senador.

Desfecho e Contexto

A rejeição representa um revés político para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que não conseguiu obter a maioria necessária para confirmar o indicado. Para Messias, a derrota encerra a tentativa de ocupar uma vaga no STF nesta ida de governo.

Messias ocupava o cargo de advogado-geral da União e teve sua indicação apresentada ao Senado, que precisava ao menos 41 votos favoráveis. A bancada governista ficou aquém do necessário, apesar de apoios de grandes blocos.

O que se espera daqui em diante é a busca de novos nomes para compor o STF. A Casa ainda deve enfrentar futuras sinalizações de indicações presidenciais e o aperto da agenda política para Barbosa de indicar nomes com apoio suficiente no plenário.