- A Prefeitura de Vila Bela da Santíssima Trindade, em Mato Grosso, abriu processo seletivo simplificado com 1 vaga temporária para procurador municipal, com remuneração de R$ 9.886,50 e carga de 30 horas semanais.
- Requisitos: bacharel em Direito com registro ativo na OAB; vaga visa assegurar continuidade dos serviços jurídicos do município.
- Inscrições ocorrem de 4 a 8 de maio de 2026, em horário das 7h às 11h e das 13h às 17h, na sede da prefeitura (Rua Dr. Mário Corrêa, nº 452, Centro Administrativo Zumbi dos Palmares); taxa é isenta.
- A seleção será por análise curricular em etapa única, com avaliação de títulos e experiência, até o limite de 5,30 pontos; convocação para avaliação ocorre posteriormente.
- A contratação é válida por até um ano, prorrogável por igual período, conforme necessidade da Administração.
A prefeitura de Vila Bela da Santíssima Trindade, no extremo oeste de Mato Grosso, abriu um processo seletivo simplificado para contratar um procurador municipal temporário. A vaga oferece salário de R$ 9.886,50, carga de 30 horas semanais e atuação na Procuradoria Municipal. A seleção é destinada a bacharéis em Direito com registro ativo na OAB e visa assegurar a continuidade dos serviços jurídicos do município.
A função envolve representar o município em âmbito judicial, extrajudicial e administrativo, emitir pareceres e acompanhar licitações. O procurador também atua na cobrança da dívida ativa, analisa contratos e atos normativos e presta suporte técnico às secretarias. A contratação decorre de necessidade emergencial de recomposição do quadro jurídico.
Inscrições e requisitos
As inscrições vão de 4 a 8 de maio de 2026, de 7h às 11h e 13h às 17h, presencialmente na sede da Prefeitura. O endereço é Rua Dr. Mário Corrêa, 452, Centro Administrativo Zumbi dos Palmares. A taxa é isenta. Serão aceitos documentos originais para conferência de identidade, diploma, formação e títulos.
Os interessados podem entregar os documentos pessoalmente ou por meio de procurador constituído, desde que apresentado o documento de identificação do procurador. É obrigatório apresentar RG, CPF, registro ativo na OAB, diploma ou certificados, além de comprovantes de experiência.
Critérios e avaliação
A seleção ocorre por análise curricular, com pontuação conforme experiência e títulos. Experiência em advocacia pública vale até 3 pontos, doutorado soma 1 ponto, mestrado 0,70 ponto e pós-graduação na área jurídica 0,60 ponto, total máximo de 5,30 pontos. Em caso de empate, prevalece maior tempo de atuação pública e, em último caso, maior idade.
Cronograma
O resultado preliminar é divulgado em 12 de maio de 2026, com recurso até 14 de maio. A homologação do resultado final está prevista para 19 de maio de 2026. A contratação tem validade de até 1 ano, podendo ser prorrogada por igual período, conforme a necessidade da Administração.
Contexto e local de atuação
A contratação busca garantir a continuidade dos serviços jurídicos da prefeitura diante de afastamentos, férias e vagas temporárias. Vila Bela da Santíssima Trindade possui patrimônio histórico, área de proteção ambiental e importância turística, o que demanda atuação técnica da Procuradoria Municipal para defender o interesse público. A origem e o andamento da seleção estão no Edital 001/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Mato Grosso.
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