Presidente da OAB-SP diz que STF não pode negar debate sobre código de ética

Leonardo Sica, presidente da OAB de São Paulo, pediu que o STF abra debate sobre a criação de um código de ética para o Judiciário, em meio a críticas de credibilidade.
A OAB enviou ao STF uma proposta formal de conduta, buscando fortalecer a imagem da Corte e abrir caminho para outras medidas de aprimoramento.
Sica afirma que o ponto central é o STF não se negar a discutir o tema, considerado uma medida importante para promover mudanças relevantes.
A proposta defende maior discrição pública dos ministros e limitações de manifestação em redes sociais, entrevistas e eventos, além de vedação a posicionamentos políticos.
Entre os itens destacados estão regras sobre conflitos de interesse, critérios mais rígidos de impedimentos e suspeições, transparência nas relações institucionais e diretrizes para preservar a imparcialidade da Corte.

Em entrevistas à CNN, Leonardo Sica, presidente da OAB-SP, defende que o STF deve abrir um debate sobre a criação de um código de ética para o Poder Judiciário. A defesa ocorre em meio a questionamentos sobre a credibilidade da Corte e após a OAB apresentar uma proposta formal de conduta ao STF.

A iniciativa da OAB surge num momento de sobressaltos públicos sobre atuação e exposição de ministros. A proposta visa estabelecer regras que fortaleçam a imagem institucional e apontem caminhos para aprimoramentos no ambiente do Judiciário.

Para Sica, o ponto central é que o STF aceite discutir o tema e não se feche ao debate. Segundo ele, regras claras de conduta podem viabilizar outras medidas importantes de aperfeiçoamento institucional.

Proposta da OAB

Sica afirma que os ministros devem buscar maior discrição pública e agir com sobriedade e solenidade. O objetivo é reduzir exposições que possam criar riscos para a imparcialidade e a confiança no Judiciário.

Entre os itens da proposta, destacam-se diretrizes para evitar posicionamentos políticos, limitar manifestações em redes sociais e em entrevistas, além de regras sobre conflitos de interesse e sobre impedimentos e suspeições.

A proposta também prevê maior transparência em relações institucionais e normas para encontros com autoridades, advogados e partes interessadas, com foco na preservação da imparcialidade da Corte.