Projeto de lei em Porto Alegre propõe protocols de segurança e acessibilidade

Proposta protocolada pela vereadora Natasha Ferreira (PT) na Câmara Municipal de Porto Alegre prevê protocolos de prevenção a assédio e violência contra grupos vulneráveis em grandes eventos.
A medida exige acessibilidade, condições de trânsito e permanência para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, além de água potável gratuita.
Estabelece postos médicos e ambulâncias proporcionais ao público estimado, com banheiros químicos caso sanitários públicos fixos sejam insuficientes.
O planejamento de segurança deve ser articulado previamente com as polícias competentes, garantindo efetivo compatível com a magnitude do evento.
A proposta aponta a necessidade de infraestrutura para o fluxo de pessoas, citando a Orla do Guaíba, e aguarda parecer técnico antes de seguir para votação.

A Câmara de Porto Alegre analisa um projeto de lei apresentado pela vereadora Natasha Ferreira (PT) para melhorar a segurança em grandes eventos na cidade. A proposta tramita no Legislativo Municipal e busca criação de protocolos de prevenção a assédios e violências contra grupos vulneráveis.

O texto visa que eventos em espaços públicos adotem estratégias de enfrentamento e acolhimento, com foco na integridade dos participantes durante atividades de grande porte.

Além da segurança, a iniciativa prioriza a acessibilidade. O projeto determina condições de trânsito e permanência para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, além de água potável gratuita como direito essencial em atividades ao ar livre.

Propostas principais

A proposta prevê postos médicos e ambulâncias proporcionais ao público estimado, bem como banheiros químicos quando houver insuficiência de sanitários públicos. A gestão sanitária também é contemplada no texto.

O planejamento de segurança deve ser articulado com as forças de segurança competentes, assegurando o efetivo adequado ao tamanho do evento. A ideia é que a infraestrutura suporte o fluxo de pessoas na Orla do Guaíba e em outros pontos turísticos.

O projeto aguarda pareceres técnicos antes de seguir para votação em plenário. Se apresentado, o texto poderá orientar políticas públicas locais sobre acessibilidade, saúde e segurança em grandes eventos.