- A federação PSOL e Rede Sustentabilidade protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a derrubada do veto presidencial ao projeto de Dosimetria.
- Congresso derrubou o veto integral ao projeto nesta quinta-feira, 30, com 318 votos de deputados e 49 votos de senadores a favor da derrubada.
- Pela manutenção do veto, votaram 144 deputados e 24 senadores, incluindo membros da federação PSOL-Rede.
- O anúncio da ação foi feito pelo presidente da federação, Juliano Medeiros, nas redes sociais, após o fim da votação.
- A federação afirma que a Dosimetria representa uma anistia disfarçada e classificou a derrubada dos vetos como golpe à democracia.
A dosimetria volta ao centro do debate após o Congresso rejeitar o veto de Lula ao projeto. Nesta quinta-feira, 30 de abril, o veto integral foi derrubado, com 318 votos entre deputados e 49 entre senadores a favor da derrubada. A breakdown parcial mostrou 144 deputados e 24 senadores mantendo o veto.
A federação formada por PSOL e Rede Sustentabilidade informou, via redes sociais, que vai ao STF com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). A medida busca contestar a decisão de derrubar o veto ao PL da Dosimetria, segundo o anúncio do presidente da federação.
Juliano Medeiros comunicou o propósito de protocolar a ADI no Supremo após a votação, ressaltando o posicionamento da federação. Segundo ele, o objetivo é contestar a derrubada dos vetos ao projeto, divergindo da linha adotada no Congresso.
- Os parlamentares da federação PSOL-Rede votaram pela manutenção do veto. A votação ocorreu no plenário do Congresso, em Brasília, com a participação de deputados e senadores de diferentes partidos. O tema permanece sob forte mobilização política e jurídica.
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