PT afirma que Derrubar Dosimetria perdoa quem planejou assassinatos

O PT critica a derrubada do veto ao PL da Dosimetria, ocorrida menos de 24 horas após o Senado rejeitar a indicação de Jorge Messias ao STF.
Edinho Silva afirma que a medida representa grave retrocesso para a democracia e “perdoa quem planejou assassinatos”.
A nota diz que o Congresso “vira as costas” à sociedade e que a proposta reduz penas de participantes dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, que teriam planejado assassinatos de Lula, do vice Geraldo Alckmin e do então presidente do TSE, Alexandre Moraes.
A publicação sustenta que a decisão fragiliza o ordenamento jurídico, desorganiza a aplicação da lei penal e compromete a resposta estatal a ataques contra a democracia.
Edinho Silva reafirma que o PT defenderá instituições, a lei e a democracia, e ressalta que não se pode banalizar assassinatos.

Edinho Silva, presidente nacional do PT, criticou a derrubada do veto presidencial ao PL da Dosimetria nesta quinta-feira, 30 de abril de 2026. O governo sofreu nova derrota após o Senado rejeitar, menos de 24 horas antes, a indicação de Jorge Messias ao STF. A mudança ocorreu no contexto de ações do Congresso envolvendo o governo em meio a disputas políticas.

Segundo o PT, a derrubada do veto representa um grave retrocesso para a democracia, além de perdoar quem planejou graves ataques contra o regime democrático. A chapa também aponta que o Congresso teria virado as costas para a sociedade, comprometendo o ordenamento jurídico e a aplicação da lei penal.

A mensagem emitida pela direção do PT afirma que o PL da Dosimetria reduz penas de responsáveis por atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, atos que tiveram desfechos legais segundo o devido processo. O partido sustenta que essa postura desvaloriza a gravidade de tentativas de ruptura institucional e fragiliza a resposta do Estado frente a ataques à democracia.

Além disso, o PT enfatiza a necessidade de fortalecer instituições, respeitar a lei e defender a democracia, ressaltando que não se pode banalizar atos que atentem contra o regime democrático. A nota conclui que a democracia não pode ser relativizada.