Relator da dosimetria classifica veto de Lula como erro político grave

Relator chama veto de Lula de erro político grave e afirma que derrubá-lo preserva a soberania e a independência do Congresso

Em defesa da derrubada do veto, Paulinho da Força afirmou que manter a decisão do Planalto enfraquece o Legislativo - (crédito: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)

O relator do projeto da dosimetria na Câmara, deputado Paulinho da Força, discursou em plenário defendendo a derrubada do veto integral de Lula.
Ele classificou o veto como “erro político grave” e disse que manter o veto enfraquecia o papel do Legislativo.
O texto foi aprovado por 297 votos na Câmara e 47 no Senado, segundo o deputado, mostrando construção legislativa sólida.
Paulinho afirmou que o Congresso não pode ser visto como simples homologador de decisões do Executivo e pediu a derrubada do veto.
O parlamentar destacou que a dosimetria busca proporcionalidade nas punições e evitar distorções no sistema penal, defendendo o Legislativo como poder independente.

O relator do projeto da dosimetria na Câmara, deputado Paulinho da Força, afirmou em plenário nesta quinta-feira 30/4 que o veto integral do presidente Lula à proposta fere a decisão do Parlamento e enfraquece o papel do Legislativo. Ele classificou a medida como um erro político grave.

Ainda segundo o deputado, o veto desrespeita a vontade majoritária do Congresso, já que a proposta foi aprovada com 297 votos na Câmara e 47 no Senado, demonstrando apoio sólido ao texto. Ele criticou a decisão do Palácio do Planalto, afirmando que ela anula o entendimento da instituição.

O discurso também tratou do mérito da dosimetria: para Paulinho, a proposta busca assegurar proporcionalidade na aplicação das penas e evitar distorções no sistema penal, defendendo que a pena justa é um direito e não privilégio.

Ponto central do debate

O parlamentar enfatizou que o Congresso não pode atuar como simples carimbo para decisões do Executivo e assegurou que o Legislativo é um poder independente. O objetivo, segundo ele, é derrubar o veto e reafirmar a independência institucional.