- O deputado federal Leo Prates, relator da PEC do fim da escala 6×1, concedeu entrevista à CNN Brasil para detalhar a tramitação e defender uma transição de dois anos, com o texto final sendo construído de forma coletiva.
- Prates afirmou que iniciou a primeira reunião com a equipe técnica da Câmara e que, apesar de opiniões pessoais, busca um texto médio que agrade a maioria dos 513 deputados.
- O relator já mostrou apoio à transição de dois anos acordada com o Palácio do Planalto, enquanto sindicatos patronais pedem quatro anos; ele afirmou que o que já estava consensuado está no PL 67.
- Entre as possibilidades, ele mencionou uma regra voluntária, negociada em convenção coletiva, para a transição para a escala 4×3, com quatro dias de trabalho de até 40 horas semanais e três dias de folga, reduzindo custos para empregadores e aumentando horas trabalhadas de comum acordo.
- A expectativa é de aprovação ainda em maio pela Comissão Especial e pelo plenário, com agenda de ouvir estados e priorizar o trabalhador, especialmente as mulheres; a meta é obter 308 votos, mantendo o foco na não redução salarial.
O deputado federal Leo Prates, relator da PEC que visa o fim da escala 6×1, detalhou, em entrevista à CNN Brasil, como pretende conduzir a tramitação da proposta. A conversa ocorreu nesta quinta (30), durante o programa Bastidores CNN. O objetivo é chegar a um texto que respeite diferentes posições entre os 513 deputados, sem reduzir salários. A ideia é construir o relatório de forma coletiva.
Prates afirmou que está apenas começando a tramitação e que realizou a primeira reunião com a equipe técnica da Câmara no mesmo dia. O relato reforçou a busca por um texto equilibrado, que incorpore contribuições de diferentes bancadas, sem impor medidas que não estejam sob sua competência.
Transição de dois anos e negociações com o Planalto
Em relatório anterior, o relator já havia defendido uma transição de dois anos, acordo que, segundo ele, já foi alinhado com o Palácio do Planalto. Sindicatos patronais sugerem quatro anos, posição que ainda não foi fechada. O relator disse que o que já estava consensuado está no PL 67 e que contribuições de outras pautas foram consideradas.
Prates sinalizou a possibilidade de promover uma audiência pública com o Ministério da Fazenda para debater a desoneração da folha de pagamento. O objetivo é esclarecer impactos e chegar a um consenso técnico, sem comprometer a competência legislativa do relator.
Arranjos criativos e escala 4×3 voluntária
Entre as opções em estudo, está uma regra voluntária negociada em convenção coletiva, que permitiria transição para a escala 4×3. Nessa alternativa, o trabalhador trabalharia quatro dias com até 40 horas semanais, com três dias de folga, e o empregador reduziria custos com vale-transporte e vale-alimentação em um dia.
O relator destacou que o foco permanece a extinção da escala 6×1 sem redução salarial. Também citou um acordo de 2010 que tentou reduzir a jornada, mas não avançou, lembrando que o tema não é ideológico e envolve negociação entre trabalhadores e empregadores.
Cronograma e aprovação até maio
Sobre a possibilidade de aprovação na Comissão Especial e no plenário ainda em maio, Prates demonstrou confiança no prazo. A comissão já realizou audiências públicas pelo país e deverá seguir ouvindo estados com debate mais intenso para ouvir a população.
O relator afirmou que o relatório priorizará o trabalhador, com atenção especial às mulheres, maioria entre quem atualmente está na escala 6×1 com remuneração baixa. A meta é obter 308 votos para a aprovação, com a visão de chegar a um texto considerado bom, sem ser perfeito.
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