STF cria ouvidoria para povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais

STF inaugurou, na quarta-feira (29), a Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais, para ampliar o acesso à Justiça com atendimento humanizado.
O canal nasceu do programa STF Escuta, que ouviu 160 pessoas de 45 etnias indígenas, 29 comunidades quilombolas e 15 segmentos de comunidades tradicionais.
A ideia é ir além do recebimento de demandas, considerando as especificidades culturais e ampliando o diálogo institucional.
Serão criadas ações como ouvidoria itinerante, com atendimento presencial em diferentes regiões do país, e ouvidores comunitários escolhidos pelas próprias comunidades.
Também haverá capacitação interna de servidores, com treinamentos e materiais para orientar o acolhimento desses povos.

O STF inaugurou na quarta-feira (29) a Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais. O objetivo é ampliar o acesso à Justiça com atendimento mais humano, inclusivo e próximo das comunidades.

Depois do levantamento realizado pelo programa STF Escuta, 160 pessoas participaram, representando 45 etnias indígenas, 29 comunidades quilombolas e 15 segmentos de comunidades tradicionais. A iniciativa busca reconhecer a diversidade do país.

A juíza-ouvidora Flávia da Costa Viana ressaltou que os povos ocupam parte relevante do território nacional e ajudam na preservação ambiental e na transmissão de saberes. A criação da ouvidoria visa ampliar o diálogo com as comunidades.

Medidas e ações previstas

Uma ouvidoria itinerante levará equipes do STF a várias regiões para atendimento presencial. Também serão formados ouvidores comunitários, escolhidos pelas próprias comunidades para atuar como mediadores culturais.

O STF manterá ações de capacitação interna para servidores e colaboradores, com treinamentos e materiais orientadores sobre o acolhimento aos povos mencionados. Essas iniciativas buscam facilitar a participação e o acesso a serviços públicos.

A presidente da ouvidoria, segundo o STF, vê a medida como um passo para a inclusão institucional e o fortalecimento do diálogo com a sociedade, destacando o papel dessas populações na diversidade brasileira.