- O plenário do Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para o STF, em uma derrota histórica para o governo, ocorrida na quarta-feira, com 42 votos contra 34.
- A crise entre o governo Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, aumenta o desgaste e pode afetar pautas prioritárias para a reeleição, como a PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025).
- A PEC da Segurança Pública está parada no Senado quase dois meses após passar pela Câmara; desde 10 de março não houve despacho para definir relator e tramitação, segundo o Planalto.
- O governo tenta avançar a ideia de acabar com a jornada de trabalho 6×1 por meio de uma PEC, com possibilidade de regime de urgência para facilitar tramitação, mas enfrenta resistência na Câmara e incertezas no Senado.
- O Planalto enviou um texto próprio para avaliação do Congresso, buscando manter controle sobre eventuais alterações, especialmente para itens considerados inegociáveis, como teto de 40 horas, jornada 5×2 e não redução de salário.
A crise entre o governo Lula e o Senado ganhou novo contorno com a rejeição, pelo plenário da Casa, da indicação do ministro Jorge Messias ao STF. A derrota historicamente significativa alimenta o desgaste entre o Palácio do Planalto e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre. O episódio acontece a menos de cinco meses das eleições, destacando dúvidas sobre o alinhamento entre os poderes.
Aliados de Lula atribuem a responsabilidade pela derrota ao presidente do Senado. A rejeição vem num momento em que o governo tenta manter o ritmo de pautas de interesse eleitoral, especialmente em segurança pública, e pouco antes de a Câmara encaminhar propostas que exigem tramitação no Senado.
A avaliação é de que o desgaste pode frear a condução de itens prioritários do governo, como a PEC da Segurança Pública. O texto, já aprovado pela Câmara, espera despacho de Alcolumbre para definir relator e tramitação no Senado. A expectativa era de votação ainda neste semestre.
Fim da jornada 6×1
A pauta para encerrar a jornada de trabalho 6×1 também está em debate na Câmara, com uma PEC que, se aprovada, segue para análise do Senado. O Planalto enviou ainda um projeto de lei alternativo com tramitação em regime de urgência para acelerar o tema.
Segundo aliados, é improvável que senadores se oponham à mudança por popularidade, mas há receio de enfraquecimento do texto. A Câmara discute uma possível regra de transição de até quatro anos, que o governo tende a rejeitar, mantendo pontos inegociáveis.
A Câmara aponta que a PEC, uma vez aprovada, não depende de sanção presidencial, diferentemente de um projeto de lei. Assim, a matéria pode limitar o poder de veto de Lula, o que levou o governo a propor um texto próprio para avaliação.
Derrota histórica
Na última quarta-feira, Lula sofreu derrota ao ver Messias rejeitado por 42 votos a 34 no plenário. A última vez que o Senado barrou a indicação de um presidente a uma Corte ocorreu em 1894.
O governo indicou Messias ao STF há cinco meses; o envio da mensagem ao Senado foi adiado por receio de reprovação. A indicação já havia sido aprovada pela CCJ, com 16 votos, dois acima do necessário.
Agora, Lula deverá decidir se enviará novo nome para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no STF. A decisão segue em análise no Palácio do Planalto, sem pronunciamento público até o momento.
Crise com o Senado
Com o resultado, a relação entre Lula e Alcolumbre entra em nova fase de tensão. A resposta oficial do governo ainda não foi anunciada, e há discussões internas sobre possíveis recomposição de forças e ajustes institucionais.
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