- Em menos de vinte e quatro horas, o governo sofreu duas derrotas no Congresso: rejeição da indicação de Jorge Messias ao STF pelo Senado e derrubada do veto de Lula ao PL da Dosimetria.
- O PL da Dosimetria prevê reduzir penas no regime fechado para condenados por crimes ligados aos atos de oito de janeiro de dois mil e vinte e três, beneficiando, entre outros, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
- A derrubada do veto ocorreu com apoio de deputados e senadores, em votação que refletiu a força do bolsonarismo e a fraqueza da base governista.
- A rejeição de Messias ao STF foi a terceira indicação de Lula para a corte neste mandato; a vaga permanece aberta e a maioria no Senado não foi obtida.
- Analistas afirmam que as derrotas sinalizam um pouco de fragilidade política, mas destacam que o governo ainda pode avançar parte de sua agenda, com o próximo teste sendo a pauta da escala 6 por 1.
Dergoverno Lula sofreu duas derrotas em menos de 24 horas no Congresso Nacional: o veto de Lula ao PL da Dosimetria foi derrubado, e o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias ao STF. Os episódios ocorreram em Brasília, entre quarta (29) e quinta-feira (30) de abril, durante votações de pauta do Legislativo.
O PL da Dosimetria, aprovado em dezembro de 2025 pela Câmara e pelo Senado, previa reduzir penas e o tempo de regime fechado para condenados por crimes cometidos em 8 de janeiro de 2023. A derrubada do veto integral do presidente beneficia, entre outros, o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos em ações ligadas àquelas datas.
Derrota de Messias no STF
O Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para vaga no Supremo Tribunal Federal. A rejeição ocorreu após forte mobilização de oposição e de alas do Congresso. A decisão mantém a vaga aberta pela terceira vez neste mandato de Lula.
Analistas comentam que a derrota reflete o peso político do bolsonarismo e a atual fluidez de governabilidade. Alegam que a articulação interna do governo no Senado enfrentou dificuldades com o uso de emendas e com a pauta sob controle do presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
Dosimetria: derrubada do veto
Para a derrubada, foram necessários 41 votos no Senado e 257 na Câmara, contados separadamente. O resultado final foi de 49 senadores a favor e 318 deputados aprovando a derrubada.
Especialistas ressaltam que o governo ainda tem capacidade de influenciar pautas remanescentes até as eleições, mas reconhecem que o cenário se tornou mais complexo. O próximo teste será a votação do fim da escala 6 por 1, tema defendido pelo governo.
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