Hugo Motta convoca para acelerar PEC da escala 6×1 e prevê aprovação em maio

O presidente da Câmara, Hugo Motta, convocou sessões de segunda a sexta para acelerar a contagem do prazo de apresentação de emendas na comissão especial da PEC da escala 6×1.
A pauta de votação deve ser divulgada ainda nesta sexta-feira pela Secretaria-Geral da Mesa.
Motta afirmou que a meta é entregar a aprovação do texto ainda no mês de maio, em mensagem publicada no Dia do Trabalho.
A comissão especial foi instalada na quarta-feira anterior; o relator é o deputado Leo Prates e o presidente, Alencar Santana.
As duas PECs em análise reduzem a jornada de 44 para 36 horas semanais, com transições de dez anos (Reginaldo Lopes) e de um ano com 4×3 (Erika Hilton); Lula encaminhou projeto com 40 horas, 5×2 e sem redução salarial, mas Motta mantém o cronograma da PEC.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, convocou sessões deliberativas do plenário de segunda a sexta-feira da próxima semana para acelerar a contagem de prazo para emendas da PEC da escala 6×1. A pauta de votação será divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.

A iniciativa visa avançar a tramitação da PEC na comissão especial instalada recentemente, com o objetivo de aprovar o texto ainda em maio. Motta informou, em mensagem nas redes sociais, que a prioridade é entregar o texto com equilíbrio para o país.

A comissão especial foi instalada na última quarta-feira para debater o mérito da proposta, definindo regras que devem constar na emenda constitucional. O relator escolhido foi o deputado Leo Prates, do Republicanos-BA, e a presidência ficará a cargo de Alencar Santana, do PT-SP.

Comissão especial é instalada

As propostas em análise reduziriam a jornada de 44 horas para 36 horas semanais. Reginaldo Lopes (PT-MG) propõe um regime de transição de dez anos, enquanto Erika Hilton (PSOL-SP) defende transição de um ano com redução para 4×3.

O governo federal já enviou ao Congresso um projeto de lei com regras menos ambiciosas: 40 horas semanais, escala 5×2 e sem redução salarial. Motta sustenta que há insegurança jurídica no formato atual e, por isso, mantém o cronograma da PEC.