Motta convoca sessões na Câmara para acelerar prazo na comissão da 6×1

Motta convocou sessões deliberativas do plenário ao longo da próxima semana para acelerar a contagem do prazo para emendas na comissão especial da PEC que trata do fim da escala 6×1.
Pelo regimento, o prazo para apresentação de emendas na comissão especial é de dez sessões do plenário a partir da instalação, ocorrida no fim de abril.
A comissão instalou-se no fim de abril e tem cronograma com relatório entre 20 e 21 de maio, votação entre 25 e 26 e análise em plenário até 28 de maio; reuniões são realizadas às terças e quartas.
A estratégia busca avançar a PEC antes que o projeto de lei do Executivo sobre o tema passe a trancar a pauta; o texto precisa ser votado em até quarenta e cinco dias, caso contrário bloqueia votações a partir de 29 de maio.
A comissão tem novo presidente, Alencar Santana (PT-SP); Leo Prates (Republicanos-BA) foi designado relator, ambos indicados por Motta.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou sessões deliberativas do Plenário para a próxima semana com o objetivo de acelerar a contagem do prazo de apresentação de emendas na comissão especial que analisa a PEC que propõe o fim da escala de trabalho 6×1.

Pelo regimento, o prazo para emendas em comissões especiais é de dez sessões do plenário, contadas a partir da instalação do colegiado. A comissão foi instalada no fim de abril e já definiu o calendário de trabalho.

O cronograma prevê relatório entre 20 e 21 de maio, votação no colegiado entre 25 e 26 de maio e análise no plenário até 28 de maio. As reuniões devem ocorrer duas vezes por semana, sempre às terças e quartas-feiras.

A estratégia busca avançar a PEC antes que o projeto de lei enviado pelo Executivo sobre o mesmo tema passe a trancar a pauta. O texto com urgência constitucional precisa ser votado em até 45 dias; se não, pode impedir outras votações a partir de 29 de maio.

O deputado Alencar Santana (PT-SP) foi eleito presidente da comissão e designou Leo Prates (Republicanos-BA) como relator. Ambos foram indicados por Motta, que supervisiona a condução dos trabalhos.