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Pará lidera ranking de pessoas defensoras dos direitos humanos em risco

Pará lidera o ranking de defensores protegidos, com 186 casos no Programa de Proteção a Defensores dos Direitos Humanos, ligados a conflitos de terra, meio ambiente e territórios indígenas

Desafios para a garantia dos Direitos Humanos
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  • Pará lidera o ranking do PPDDH, com 186 casos de risco acompanhados pelo Programa de Proteção a Defensores dos Direitos Humanos.
  • O PPDDH é monitorado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e atua em conflitos de terras, conflitos socioambientais, pressões sobre territórios indígenas e quilombolas, além da atuação de lideranças comunitárias.
  • Para garantir a integridade dos incluídos, são adotadas medidas proporcionais ao risco de cada caso.
  • O coordenador geral do PPDDH, Igo Martini, diz que muitas ameaças estão ligadas a conflitos estruturais envolvendo terra, meio ambiente e direitos territoriais, exigindo proteção coletiva e territorial.
  • A política é organizada em níveis: o Governo Federal coordena diretrizes, enquanto estados e programas regionais implementam medidas, com cooperação de órgãos de segurança pública, defensorias, ministérios públicos e outras instituições.

Para não perder de vista a essência da notícia, o Pará (PA) lidera o ranking de casos acompanhados pelo PPDDH (Programa de Proteção a Defensores dos Direitos Humanos), com 186 situações de risco. O monitoramento é feito pelo MDHC (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania).

O PPDDH acompanha casos ligados a disputas de terras, conflitos socioambientais, pressões sobre territórios indígenas e quilombolas, além da atuação de lideranças comunitárias em defesa dos direitos humanos. As medidas de proteção são proporcionais ao risco de cada caso.

Segundo o coordenador geral do PPDDH, Igo Martini, a proteção exige leitura qualificada dos contextos de risco e propostas compatíveis com a realidade de cada um. Ele aponta que muitas ameaças decorrem de conflitos estruturais envolvendo terra e meio ambiente.

Martini destaca que, por causa desses conflitos, a política inclui estratégias de proteção coletiva e territorial, ampliando o foco para além de ações individuais. O ministério descreve a atuação como estruturada em níveis de governo.

Em termos de organização, o Governo Federal define diretrizes nacionais, enquanto estados e regiões implementam medidas territoriais. A cooperação envolve órgãos de segurança pública, defensorias, ministérios públicos e outras instituições.

Pessoas que defendem direitos humanos, comunicadores ou ambientalistas podem solicitar análise de inclusão no PDDH. O pedido pode partir da própria pessoa ou de organizações da sociedade civil, grupos ou movimentos.

A avaliação de inclusão pode ser feita por organizações da sociedade civil, entidades da justiça, órgãos públicos ou movimentos sociais. A função é ampliar a proteção conforme o risco verificado.

Sob supervisão de AR.

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