STF julga permanência do prefeito de Sorocaba Rodrigo Manga no cargo

Segunda Turma do STF julga nesta sexta-feira (1º) se o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga, permanece no cargo ou é afastado novamente.
O julgamento ocorre no plenário virtual, com votação até 11 de maio, entre os ministros André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux.
Manga foi afastado em novembro e retornou ao cargo em 31 de março; o vice-prefeito Fernando Martins assumiu durante o afastamento.
O caso envolve a operação Copia e Cola da Polícia Federal, que apura desvio de recursos da saúde; decisão citou contrato da autarquia SAAE como não vinculante ao ato do prefeito.
O relator, Kassio Nunes Marques, suspendeu o afastamento ao entender que não havia prova suficiente e citou o vencimento próximo do prazo da eleição para justificar a medida.

A Segunda Turma do STF inicia nesta sexta-feira o julgamento que vai definir se o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos), permanece no cargo ou volta a ser afastado. O voto acontece no plenário virtual, das 11h de hoje até 23h59 de 11 de maio.

Manga foi afastado em novembro, na segunda fase da operação Copia e Cola, da Polícia Federal, que investiga suposto desvio de recursos da saúde municipal. O vice-prefeito Fernando Martins (PSD) assumiu o cargo durante o afastamento.

O relator, ministro Kassio Nunes Marques, decidiu pela volta de Manga ao cargo em 31 de março, com base em circunstâncias processuais e na atuação da autarquia SAAE, ligada à administração indireta. A decisão mencionou contrato da autarquia, sem vínculo direto ao prefeito, para justificar a suspensão.

Desdobramentos do caso

Nunes Marques sustentou que a medida cautelar de afastamento não poderia perdurar por prazo excessivo sem comprovação de risco à ordem pública. O ministro apontou que o afastamento somava 145 dias em 30 de março, e que o contexto eleitoral justificava cautela adicional. A análise do tema ocorre com voto remoto pelos ministros André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux.