Augusto Cury defende fim da indicação presidencial ao STF

Augusto Cury defende que o Supremo Tribunal Federal passe a ter fim das indicações presidenciais, com reformas para reduzir o “superpoder” da Corte.
Proposta prevê cadeiras reservadas: dois terços da magistratura, dois ou três do Ministério Público e um advogado, todos indicados por suas respectivas associações e pela OAB.
Entre as mudanças adicionais estão mandato de oito anos, idade mínima de cinquenta anos e restrição a transmissões ao vivo de votos.
Cury se apresenta como alternativa à polarização política e passou a divulgar a pré-candidatura, destacando a necessidade de respeito às divergências.
O tema ganhou força após o caso Master e a recusa do Senado à indicação de Jorge Messias para o STF, a primeira derrota desse tipo em 132 anos.

O escritor, psiquiatra e pré-candidato Augusto Cury (Podemos) defendeu reformas para o STF, visando reduzir o status de superpoder da Corte. A proposta principal é eliminar as indicações presidenciais. Cury sugeriu cadeiras preenchidas por magistrados de carreira, promotores e advogados indicados por associações.

Segundo ele, dois terços das cadeiras devem ficar com a magistratura, dois ou três com o Ministério Público e uma vaga com um advogado, escolhidos pelas associações representativas, sem participação direta do presidente. A ideia inclui também o fim do chancelamento pelo Senado.

Outras medidas defendidas incluem mandato de oito anos para ministros, com o objetivo de oxigenar o STF, idade mínima de 50 anos e restrição à transmissão ao vivo de julgamentos, reduzindo a espetacularização. Cury disse atuar como crítico da polarização.

Contexto e motivações

O ex-pesquisador aponta necessidade de mudanças para evitar concentração de poder no Judiciário. Em suas redes, ele se apresenta como oposição à polarização política, defendendo respeito a divergências de ideias como prática básica da democracia.

A proposta de reforma ganha peso em meio a casos de maior escrutínio ético envolvendo o Judiciário. O debate ocorre após investigações da PF sobre relações entre empresários e autoridades, ampliando o interesse por maior abertura institucional.

Cenário político recente

A conjuntura incluiu a rejeição, pelo Senado, da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso. Foi a primeira rejeição nesse cargo em 132 anos, com Lula apoiando a decisão.