Britânica conquista direito à laqueadura após denunciar sistema de saúde

Uma psicóloga de Oxfordshire venceu uma batalha judicial após tenos anos de disputa para ter acesso à laqueadura pelo NHS. O caso expôs desigualdades no financiamento de métodos contraceptivos permanentes entre mulheres e homens no sistema de saúde britânico. A decisão foi tomada pelo Provedor de Justiça da Saúde (PHSO).

Leah Spasova enfrentou recusas sucessivas de financiamento pelo ICB de Buckinghamshire, Oxfordshire e Berkshire West, que abrange parte do sul da Inglaterra. A cada recurso, a paciente era encaminhada entre serviços sem obter o procedimento solicitado.

O PHSO constatou que havia uma diferença de tratamento: o NHS não financiava rotineiramente a laqueadura para mulheres, mas não impedia vasectomia para homens. O órgão apontou que a recusa baseava-se em custos e no arrependimento potencial, critérios que não se aplicavam à vasectomia masculina.

Spasova informou que a prática do ICB não seguia o princípio de que médicos aconselham, mas as pacientes decidem sobre seus corpos. O ouvidor reconheceu que a recusa era injusta, inconsistente e baseada em julgamento subjetivo.

O estudo destacou ainda que a decisão de pacientes do sexo feminino era menos informada em comparação à dos homens, o que reforçou preocupações sobre equidade no acesso à contracepção permanente. A autoridade de saúde confirmou as constatações do PHSO e anunciou mudanças.

Paula Sussex, Provedora de Justiça Parlamentar e do Serviço de Saúde, afirmou que a experiência amostra atrasou o acesso e que o ICB está revisando a política do procedimento. Spasova descreveu as políticas como discriminatórias e afirmou haver desigualdade persistente.

Agora, o NHS passou a supervisionar os serviços na área abrangida e introduziu uma nova política. A prática visa assegurar que pacientes que atendem aos critérios possam ter acesso à laqueadura, eliminando barreiras anteriores.