Cármen Lúcia analisa obstáculos para ampliar participação feminina no STF

A rejeição da indicação de Messias pelo Senado, em 29 de abril, reabre a discussão sobre a presença feminina no STF.
Hoje, Cármen Lúcia é a terceira mulher na história da Corte e a única em atividade, com aposentadoria prevista para 2029.
O STF tem onze ministros; até hoje todos foram homens, e já houve apenas três mulheres que chegaram à Corte desde sua fundação.
Dados do CNJ mostram que a diversidade diminui nos tribunais superiores, com mulheres representando cerca de 39% dos juízes de primeira instância e pouco mais de 18% nos tribunais superiores; negros respondem por cerca de 14% da magistratura nacional.
A ministra defende que, se houver vaga, o momento pode abrir espaço para mais mulheres — e até para a primeira mulher negra na Corte, reforçando a necessidade de mudanças estruturais para ampliar a participação feminina.

O reverberar da rejeição de Messias no Senado reativou um tema histórico no Brasil: por que o STF ainda não tem mais mulheres? Em 29 de abril, o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias ao Supremo, provocando debate sobre o precedente centenário e o que isso sinaliza para futuro imediato da Corte.

A notícia evidenciou que o nome recusado, na prática, seria uma candidata mulher. Hoje, o STF tem apenas uma mulher em exercício entre onze ministros, a ministra Cármen Lúcia, indicada por Lula em 2006, com aposentadoria prevista para 2029. A pauta reacende questionamentos sobre representatividade na mais alta Corte.

Durante o intervalo de uma sessão, Exame entrevistou Cármen Lúcia em seu gabinete para ouvir suas avaliações sobre o tema e as barreiras que, segundo ela, mantêm a presença feminina aquém do desejado.

Uma estrutura construída sem elas

O STF foi criado há 136 anos. Até hoje, todos os ministros foram indicados por presidentes e referendados pelo Senado, com regras de aposentadoria aos 75 anos. Dos onze atuais, apenas uma é mulher.

A trajetória de Ellen Gracie, primeira ocupante de uma cadeira em 2000, é lembrada. Ela enfrentou carências estruturais, como a ausência de banheiro feminino no plenário, necessidades que foram atendidas somente com reformas posteriores. Em 2007, Cármen Lúcia entrou no plenário usando calça, marcando mais um marco.

Com o passar dos anos, a presença feminina permaneceu reduzida conforme se ascende na magistratura. Dados do CNJ mostram cerca de 39% de mulheres entre juízes de primeira instância, mas apenas 18% nos tribunais superiores. Pessoas negras representam cerca de 14% da magistratura, e essa proporção piora nos cargos mais altos.

Não só uma mulher, mas várias outras

Cármen Lúcia destaca que o problema não é apenas a ocupação de uma vaga, mas a continuidade de um padrão de composição. Ao assumir a presidência do TSE, nomeou três mulheres para cargos de comando, incluindo a segurança institucional. Em 2025, o tribunal instituiu regra de indicações para as vagas de advocacia que garante presença feminina entre as candidatas.

Essa direção, segundo a ministra, contraria a ideia de exclusão de mulheres na disputa. Ela reforça que não se trata de ocupar vagas por gentileza, e sim pela competência. Ao ser questionada sobre a possibilidade de outra mulher ocupar a vaga no STF em 2029, ela se mostra otimista, defendendo que haja várias candidatas capazes.

O diagnóstico de base permanece: decisões sobre composições geralmente dependem de estruturas formais e redes informais que moldam avaliações. Em vários momentos, a discriminação de gênero se revela na prática de escolher nomes a partir de círculos tradicionais, não da sociedade.

O que vem depois de Messias?

A derrota de Messias acarreta uma divisão interna no governo, com cautela entre manter a vaga aberta até outubro ou avançar com uma nova indicação antes do fim do ano. Há quem defenda a cobrança por uma solução rápida, inclusive com nomes femininos ou negros.

Paralelamente, há expectativa de que o campo jurídico ofereça candidatas com notório saber e reputação ilibada para atender aos requisitos constitucionais. Magistrados consultados pela reportagem indicam um conjunto expressivo de juristas mulheres qualificadas, prontas para concorrer.

O debate nacional sobre maior presença feminina nos espaços de poder pode ganhar força com o eventual fracasso ou sucesso de novas indicações. A entrevista completa com a ministra Cármen Lúcia estará na edição de maio da revista Exame.