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Dino prorroga afastamento de vice-prefeito de Macapá e secretária de Saúde

STF prorroga afastamento de vice-prefeito e de secretária de Saúde de Macapá por prazo indeterminado, mantendo risco de novas medidas cautelares

Ministro Flávio Dino, do STF
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  • O ministro Flávio Dino, do STF, prorroga por prazo indeterminado o afastamento cautelar do vice-prefeito de Macapá, Mario Rocha de Matos Neto, iniciado em março.
  • Mantida a suspensão da secretária de Saúde, Erica Aranha de Sousa Aymoré, e do chefe da comissão de licitação, Walmiglisson Ribeiro da Silva, todos impedidos de acessar prédios públicos e sistemas municipais.
  • A decisão ressalta risco à investigação e possibilidade de regressão cautelar ou prisão preventiva em caso de descumprimento das medidas.
  • A prorrogação ocorreu a pedido da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal, diante de relatos de pagamentos atípicos e possível obstrução de justiça.
  • Dr. Furlan renunciou ao cargo para disputar o governo do Amapá em 2026; a CNN já havia divulgado informações sobre a investigação da PF envolvendo o prefeito, o vice e outros integrantes.

O ministro Flávio Dino, do STF, prorrogou por tempo indeterminado o afastamento cautelar do vice-prefeito de Macapá, Mario Rocha de Matos Neto. A decisão mantém também suspensas a secretária de Saúde, Erica Aranha de Sousa Aymoré, e o chefe da comissão de licitação, Walmiglisson Ribeiro da Silva. Eles seguem impedidos de acessar prédios e sistemas públicos.

A medida foi tomada para reduzir riscos à investigação, conforme a avaliação do uso de dados e instrumentos públicos. O afastamento já perdura desde março, após operação da Polícia Federal que também afastou o então prefeito Dr. Furlan, do PSD. A decisão enfatiza que descumprimentos podem agravar o cenário e justificar prisão preventiva.

A prorrogação atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal, que apontaram riscos adicionais após pagamentos atípicos e indícios de obstrução de justiça. Os investigadores veem possível aumento de dificuldades na coleta de provas com o retorno dos envolvidos ao meio público.

Segundo apuração da CNN, há sinais de um esquema entre agentes públicos e empresários ligado a direcionamento de licitações, desvio de recursos e lavagem de dinheiro no Hospital Geral Municipal. As informações são de investigações ainda em andamento.

O ex-prefeito Dr. Furlan renunciou ao cargo em janeiro para concorrer ao governo do Amapá nas eleições de 2026. A PF continua monitorando a atuação da gestão municipal envolvida no caso, com apurações em curso sobre os demais nomes citados.

A CNN tenta contato com os citados, mas não obteve retorno até o momento. As autoridades não divulgaram novos detalhes sobre o andamento dos indícios ou de possíveis novas medidas cautelares.

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