Hugo mira votar PEC 6×1 neste mês com sessões extras e tramitação acelerada

Hugo Motta (Republicanos-PB) acelera votação da PEC 6×1, convocando sessões extras no plenário para este mês.
Maratona de reuniões deliberativas será feita na próxima semana, incluindo sessões na segunda e na sexta, para cumprir prazos da comissão.
Comissão especial tem prazo de dez sessões do plenário para apresentação de emendas; relator Leo Prates poderá apresentar parecer e pedir a pauta posteriormente.
O grupo deve votar o plano de trabalho, ouvir trabalhadores e representantes sindicais, além do ministro Guilherme Boulos; podem ocorrer mais de uma reunião na semana.
Governo defende redução para quarenta horas semanais via projeto de lei, enquanto a PEC permanece em análise; há duas propostas em tramitação na comissão, já aprovadas pela CCJ.

Com sessões extras e trâmite acelerado, Hugo Motta mira votar a PEC 6×1 ainda neste mês. O presidente da Câmara convocou maratona de reuniões do plenário para viabilizar a votação, com apelo popular e calendário eleitoral.

Durante o feriado do Dia do Trabalhador, Motta anunciou uma semana de deliberações no plenário. As sessões, na segunda e na sexta, visam cumprir o prazo da comissão especial que analisa a mudança na jornada de trabalho.

A Câmara costuma funcionar de terça a quinta, mas a medida busca adiantar a análise da PEC 6×1. A comissão tem até dez sessões do plenário para acolher emendas, sob o rito previsto.

Acompanhamento da comissão

O relator, deputado Leo Prates, tem prazo para apresentar parecer após o recebimento de emendas. Ele pode solicitar que a matéria seja pautada logo após o relatório.

A comissão deve, na próxima semana, deliberar sobre o plano de trabalho do relator e votação de requerimentos. Estão previstos pedidos para ouvir trabalhadores, sindicalistas e o ministro Guilherme Boulos.

Instalada na quarta-feira 29, a comissão poderá realizar mais de uma sessão na semana. O objetivo é avançar o debate sobre o mérito da PEC, incluindo regras de transição.

Na fase atual, deputados discutem o mérito da proposta, como eventuais compensações para setores produtivos. A PEC mudou de foco após a aprovação inicial pela CCJ, que avaliou constitucionalidade.

O governo defende reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais. Entretanto, setores econômicos sugerem desoneração para mitigar impactos, em debate com o Executivo.