- Estudo da Universidade Federal de Minas Gerais aponta que homicídio simples leva mais de dez anos para ser concluído, feminicídio dura pouco mais de três anos e homicídios qualificados ficam em torno de oito anos; fatores apontados incluem impunidade e sobrecarga do Judiciário.
- A Justiça brasileira pode levar quase dez anos para julgar um homicídio, e muitos casos acabam sem punição aos responsáveis.
- O caso de Brenda, filha de Sueli, assassinada em 2018, ilustra a demora: o acusado, policial militar, foi condenado em 2025, mas só começou a cumprir a pena em abril de 2026.
- Segundo o Conselho Nacional de Justiça, o primeiro julgamento ocorre em média em 473 dias, e a sentença final pode levar até 1.617 dias.
- Em comparação internacional, nos Estados Unidos o julgamento pode começar em até setenta dias após a denúncia.
A Justiça brasileira pode levar quase dez anos para julgar um homicídio. Em muitos casos, a demora resulta na não punição dos responsáveis. Dados de uma pesquisa da UFMG apontam esse atraso sistemático no andamento dos processos.
A pesquisa mostra que um homicídio simples leva mais de dez anos para ser concluído. Em cerca de um terço dos casos, a ação prescreve antes de a sentença final ser proferida. Processos de feminicídio duram pouco mais de três anos, enquanto homicídios qualificados chegam a cerca de oito anos.
A demora gera sensação de impunidade e é atribuída à sobrecarga do Judiciário, segundo especialistas. O estudo também analisa prazos de decisão, citando o tempo médio de início do julgamento e de conclusão da sentença.
Segundo o CNJ, o primeiro julgamento ocorre em média em 473 dias, com a sentença final chegando a 1.617 dias. Em comparação, leis de países como os Estados Unidos costumam determinar o início do julgamento em até 70 dias após a denúncia.
O estudo utiliza dados de tribunais brasileiros para mapear a duração dos processos e a taxa de prescrição. Ao trazer casos com diferentes qualificações, revela variações importantes no tempo de tramitação.
O levantamento destaca ainda que mortes de pessoas negras e de mulheres enfrentam entraves semelhantes. Especialistas destacam a necessidade de reformas para reduzir a demora sem comprometer a qualidade dos julgamentos.
O caso de Sueli, cuja filha Brenda foi morta em 2018, ilustra o que a pesquisa descreve. O acusado, um policial militar, foi condenado em 2025, mas só começou a cumprir a pena em abril de 2026. A família aguarda a reparação de danos e a garantia de justiça.
A UFMG ressalta a importância de medidas de celeridade processual e de maior fiscalização para evitar prescrições prematuras. O CNJ aponta ações para reduzir o tempo entre denúncia, julgamento e sentença, sem abrir mão do devido processo.
O estudo reforça a necessidade de investimentos em infraestrutura judiciária, digitalização de processos e capacitação de magistrados e servidores. Assim, espera-se reduzir o tempo entre o crime e a conclusão do caso, ampliando a efetividade da Justiça.
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