- Zema, ex-governador de Minas e pré-candidato à Presidência, defende mudanças nas regras do trabalho infantil no Brasil, em entrevista ao podcast no Dia do Trabalho.
- Ele contou ter começado a trabalhar ainda criança e afirmou que crianças podem ajudar em tarefas simples desde que os estudos sejam prioridade.
- O pré-candidato criticou a legislação atual e atribuiu à esquerda a ideia de que trabalhar prejudica crianças; citou comparação com os Estados Unidos.
- Segundo o IBGE, em 2024 havia 1,65 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil, o que representa 4,3% desse grupo, com menor frequência escolar (88,8%).
- A legislação brasileira permite trabalho a partir dos 16 anos, na ausência de atividades perigosas; até os 14 anos, pode haver aprendizagem profissional, com formação e proteção trabalhista. Brasil é signatário das Convenções da OIT sobre idade mínima e eliminação das piores formas de trabalho infantil.
O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência, Romeu Zema (Novo), defendeu revisar as regras sobre trabalho infantil no Brasil. A declaração foi dada em entrevista ao podcast Inteligência Limitada, veiculada na sexta-feira, 1º de maio de 2026, Dia do Trabalho.
Zema relatou ter começado a trabalhar ainda criança, ajudando o pai numa loja de peças automotivas. Disse que crianças poderiam realizar tarefas simples desde que a educação fosse prioridade.
O pré-candidato também criticou a legislação atual, atribuindo essa visão à esquerda. Comparou a situação brasileira com a dos Estados Unidos, citando a atividade de entrega de jornais por jovens.
Contexto legal no Brasil
No Brasil, a Constituição veda trabalho noturno, perigoso ou insalubre para menores de 18 anos e permite, a partir de 16, apenas atividades não nocivas. A partir dos 14, adolescentes podem trabalhar na condição de aprendiz.
A aprendizagem profissional exige formação teórica e prática com vínculo formal e proteção trabalhista. Crianças abaixo da idade mínima são enquadradas como em situação de trabalho infantil, considerando jornada, escolaridade e riscos.
Dados do IBGE mostram 1,65 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil em 2024, correspondendo a 4,3% desse grupo. A frequência escolar nesses casos é 88,8%.
O Brasil é signatário das Convenções 138 e 182 da OIT, que tratam de idade mínima e das piores formas de trabalho infantil. O Ministério do Trabalho reforça que a Convenção 138 exige políticas para abolir o trabalho infantil.
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