- Lula enfrenta derrotas no Congresso desde 2023 em pautas econômicas, ambientais e institucionais, incluindo a derrubada do veto ao PL da Dosimetria e a rejeição à indicação de Jorge Messias ao STF.
- A relação entre Executivo e Legislativo é marcada por conflitos com as lideranças da Câmara e do Senado, revelando dificuldades para conduzir a agenda do governo.
- Entre as derrotas, estão mudanças no Ministério da Esplanada, perdas de atribuições em órgãos estratégicos (como Meio Ambiente e Povos Indígenas), além de questões ligadas ao marco temporal para demarcação de terras indígenas e à desoneração da folha de pagamento.
- Na área ambiental, o governo viu alterações na Lei dos Agrotóxicos e enfrentou impasses no licenciamento ambiental, com parte das medidas sendo derrubadas pelo Congresso.
- Em 2025, houve batalha sobre a MP do IOF, com o governo buscando defesa judicial, e ações paralelas no STF e em comissões mistas para tentar contornar os reveses no Legislativo.
Desde 2023, o governo de Lula enfrenta resistência contínua do Congresso. Derrotas em votações e interrupções de pautas vêm marcando o relacionamento entre Executivo e Legislativo, ainda que haja avanços pontuais em áreas como diplomacia e pautas administrativas.
Nas últimas semanas, o veto ao PL da Dosimetria foi derrubado e a indicação de Jorge Messias ao STF foi rejeitada pelo Senado, reforçando a percepção de fragilidade política do governo em temas econômicos, ambientais e institucionais.
Embates com Lira e Pacheco
Na Câmara, a oposição conseguiu derrubar decretos que alteravam o Marco Legal do Saneamento, com ampla votação de 295 a favor. No Senado, a ameaça de novas derrotas levou o governo a recuar e propor substituições para atender o Congresso.
MP dos Ministérios
Em 2023, o governo tentou reorganizar ministérios por meio de Medida Provisória. O Congresso retirou atribuições de órgãos estratégicos, como o Cadastro Ambiental Rural do Ministério do Meio Ambiente e a demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas.
Marco Temporal
Em dezembro, o Congresso derrubou vetos de Lula sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Vetos sobre bases militares em terras indígenas e consultas às comunidades também foram derrubados, com forte apoio da bancada ruralista.
Desoneração da folha
No fim de 2023, o Congresso derrubou o veto à desoneração da folha de pagamento para 17 setores até 2027, apontando impacto fiscal e necessidade de compensação. A pauta envolveu negociações com a área econômica.
Agrotóxicos
A Lei dos Agrotóxicos passou por alterações com críticas de parlamentares ligados ao setor rural. Lula sancionou com vetos, mas o Congresso derrubou parte deles em votações separadas entre 2024 e 2025.
MP do IOF
O aumento do IOF provocou reação no mercado financeiro e retardou votações no Congresso em 2025. A disputa envolveu ações rápidas de governo, negociação com líderes e recursos ao STF, onde houve vitória parcial do governo.
Licenciamento ambiental
No final de 2025, o Congresso derrubou 52 vetos do presidente sobre o Licenciamento Ambiental, ampliando regras para licenciar atividades. O governo tentou manter exigências técnicas, mas houve desregulação apontada por ambientalistas.
PL Antifacção
Em 18 de novembro, a Câmara aprovou o PL Antifacção com maioria expressiva. O texto discutiu o destino de bens apreendidos da Polícia Federal e criou mudanças bilaterais entre Câmara e Senado, com ajustes para atender o Planalto no Senado.
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