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Rejeitados ao STF antes de Messias incluem general, médico e chefe dos Correios

Cinco indicados por Floriano Peixoto ao Supremo Tribunal Federal são rejeitados pelo Senado em três meses, revelando choque entre Executivo centralizador e o Legislativo

Pintura com retrato de Floriano Peixoto, que presidiu o Brasil de 1891 a 1894
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  • Em 1894, cinco indicados por Floriano Peixoto para o STF foram rejeitados pelo Senado em um intervalo de três meses (setembro a novembro).
  • O primeiro rejeitado foi o médico Cândido Barata Ribeiro, indicado para uma vaga em outubro de 1893, porém rejeitado por não ter formação jurídica.
  • Em setembro de 1894, também foram rejeitados o general Inocêncio Galvão de Queiroz e o subprocurador Antônio Sève Navarro, dois aliados de Floriano.
  • Em outubro de 1894, Floriano indicou mais dois nomes: o general Ewerton Quadros, que era apontado pela sua atuação militar, e Demosthenes da Silveira Lobo, diretor-geral dos Correios.
  • A recusa a Silveira Lobo ficou associada a acusações feitas por senadores na tribuna; atas da época não foram encontradas para esclarecer plenamente os motivos.

O Senado rejeitou cinco indicações feitas por Floriano Peixoto para vagas no STF em 1894. Os vetos ocorreram entre setembro e novembro daquele ano, durante a presidência de Marechal Floriano Peixoto. O episódio é lembrado como uma ruptura entre o Executivo e o Legislativo na recém-proclamada República.

Na época, a Constituição de 1891 oferecia foco em notável saber, sem exigir explicitamente formação jurídica para ministros do STF. Floriano indicou médicos, militares e figuras públicas de confiança, sem necessariamente ter o respaldo de formação jurídica para todos os nomes.

Apenas três meses após as primeiras sugestões, a maioria do Senado derrubou parte das escolhas, sinalizando resistência a um estilo de indicação ampliado. O episódio mostra o choque entre centralização de poder do governo e a tradição de equilíbrio institucional.

Indicações rejeitadas e motivações

O médico Cândido Barata Ribeiro foi rejeitado em setembro de 1894, com base na ausência de formação jurídica, embora tivesse atuação em saúde pública e abolição. Ele já exercera cargo político no Distrito Federal.

Também houve rejeição ao general Inocêncio Galvão de Queiroz, e ao subprocurador Antônio Sève Navarro, apontados como nomes de confiança de Floriano. A oposição citou insuficiência de formação jurídica para Barata Ribeiro e questionamentos sobre a trajetória de Navarro.

Em outubro, três novos indicados enfrentaram resistência: o general Ewerton Quadros, ligado à Revolta Armada, defensor da doutrina espírita, e Demosthenes da Silveira Lobo, diretor-geral dos Correios. As atas da época não revelam os motivos exatos, segundo estudos.

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