Relatora quer levar PL da Misoginia ao plenário antes do recesso

Relatora, deputada Tabata Amaral, aposta em votar o projeto que criminaliza a misoginia em junho, antes do recesso, com debate em grupo de trabalho instalado na terça-feira, 5.
O grupo terá quatro audiências públicas para tentar consenso sobre o texto, acordo feito com o presidente da Câmara, Hugo Motta.
O projeto, já aprovado no Senado, define misoginia como conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres e prevê penas de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa.
Parte da oposição critica a proposta por possível restrição à liberdade de expressão, mas Hugo Motta sinaliza apoio ao tema.
O grupo de trabalho terá duração de 45 dias, com participação de deputadas, sociedade civil, juristas e um representante de cada partido.

A relatora do PL que criminaliza a misoginia, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), pretende levar a votação do texto ao plenário da Câmara ainda em junho, antes do recesso. Um grupo de trabalho para debater o tema será instalado na próxima terça-feira, 5, para conduzir as audiências.

Tabata coordena o grupo e confirmou o cronograma com o presidente da Câmara, Hugo Motta. Estão previstas quatro audiências públicas, com o objetivo de buscar consenso entre parlamentares, especialistas e a sociedade civil. A intenção é aprovar antes do recesso, quando o Legislativo reduz o ritmo.

O projeto define misoginia como conduta que exterioriza ódio ou aversão às mulheres. A matéria foi aprovada no Senado em março, por unanimidade, e inclui a misoginia entre os crimes de preconceito, com penas de 2 a 5 anos de reclusão e multa.

O texto recebe críticas da oposição, que teme prejuízos à liberdade de expressão. A defesa do relator é de que o combate à violência contra a mulher é uma pauta de segurança pública, não de alinhamento partidário, segundo declarações em vídeo.

No grupo de trabalho, a relatora pretende ouvir deputadas, representantes da sociedade civil e juristas. O GT terá 45 dias de funcionamento e contará com um representante de cada partido, para ampliar o diálogo.

Tabata enfatiza o objetivo de formar maioria pela aprovação, sem barulho político, com participação de especialistas, movimentos e lideranças. A meta é avançar o tema sem cometer rentabilidade partidária, mantendo o foco na segurança das mulheres.