Aneel investiga conduta da Enel SP após recusa em entregar dados

A Aneel abriu apuração sobre a conduta da Enel SP após a distribuidora se recusar a entregar dados sobre o desempenho operacional durante tempestades em setembro de 2025, com potencial de multa de até R$ 27,5 milhões.
A requisição ocorreu em 24 de setembro de 2025, quando a Aneel solicitou esclarecimentos à Enel SP sobre o evento climático e a prestação do serviço.
A Enel SP argumentou que a solicitação não era competência de Fernando Mosna, afirmando que apenas a área técnica ou o relator do processo poderia realizar essa diligência.
O diretor da Aneel, Fernando Mosna, registrou que a conduta da empresa excedeu uma simples divergência jurídica, contribuindo para a apuração dos fatos e para o cumprimento de deveres regulatórios e contratuais.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu apuração sobre a conduta da Enel SP após a distribuidora se recusar a fornecer dados sobre o desempenho operacional durante as tempestades que atingiram São Paulo em setembro de 2025. A análise busca esclarecer responsabilidades e eventuais impactos na prestação de serviço. A investigação foca no desempenho da concessionária durante o episódio climático, que afetou consumidores no estado.

A solicitação à Enel SP ocorreu em 24 de setembro de 2025. A Distribuidora afirmou que o pedido extrapolava a competência de Fernando Mosna, que preside a Aneel, sustentando que apenas a área técnica ou o relator do processo poderiam realizar a diligência. A posição foi reportada pela imprensa a partir de fontes da época.

Mosna registrou em memorando que a Enel SP excedeu uma mera divergência jurídica ao recusar atendimento. A agência aponta que a empresa deixou de colaborar com a apuração dos fatos relacionados ao evento climático e à prestação do serviço, segundo documentação internal da Aneel.

Acompanhamento da apuração e possíveis sanções

O diretor afirmou que a conduta da concessionária pode configurar violação aos deveres regulatórios e contratuais, abrindo caminho para avaliação de sanções. A pena máxima prevista em caso de infração repetida ou grave pode chegar a 27,5 milhões de reais, conforme o andamento do processo.

A Aneel não detalhou prazos nem cronogramas da investigação, mas informou que seguirá reunindo esclarecimentos da Enel SP e analisando as informações apresentadas. A apuração deve definir se houve falha de governança ou de responsabilidade operacional durante as tempestades.