Brasil pode banir foie gras; debate sobre alimentação e ética

O projeto de lei PL 90/20 foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cação da Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial.
Se a lei for sancionada, produção e comercialização de produtos obtidos por gavage — alimentação forçada de aves — serão proibidas no Brasil, incluindo foie gras in natura ou enlatado.
As sanções vão de três meses a um ano de detenção, além de multas previstas na Lei de Crimes Ambientais.
Outros países já proíbem a prática; Argentina, Alemanha e Itália, entre eles, e alguns estados dos Estados Unidos também baniram.
Há iniciativas para foie gras sem gavage, como a plataforma Natural Foie, que propõe um foie gras sazonal de criação lenta com bem-estar animal.

O fo ie gras pode virar lei no Brasil. O projeto de lei 90/20, que propõe a proibição da produção e comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais, tramita na Câmara. A morte da prática seria a detenção de três meses a um ano, além de multas previstas na Lei de Crimes Ambientais.

O texto já recebeu aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se sancionado, valerá para produtos in natura ou enlatados obtidos pela gavagem, técnica que força a alimentação por meio de tubo na garganta das aves para hipertrofiar o fígado.

A iniciativa envolve o foie gras, iguaria francesa feita a partir do fígado de patos ou gansos. Em caso de aprovação presidencial, produtores nacionais teriam prazo para se adaptar ou migrar para práticas alternativas.

Proibição global e histórico local

Defensores de animais cobram medidas mais duras e apontam que a prática é alvo de críticas internacionais. Argentina, Alemanha e Itália já baniram a prática; Califórnia e Nova York nos EUA também proibiram. A Índia já proibiu produção, comercialização e importação.

No Brasil, houve uma tentativa em 2015 em São Paulo. A lei foi promulgada pelo então prefeito Fernando Haddad, mas considerações de inconstitucionalidade suspenderam a aplicação no ano seguinte, deixando a proibição sem efeito.

Existem iniciativas para foie gras sem gavagem. O projeto Natural Foie, liderado por Diego Labourdette, defende um foie gras sazonal, produzido sem alimentação forçada e baseado no metabolismo natural de aves no inverno.