Câmara faz sessão nesta segunda e abre contagem para fim da 6×1

A Câmara dos Deputados começou a semana com sessão para acelerar o rito da comissão especial da PEC que trata do fim da jornada 6×1.
O presidente da Casa, Hugo Motta, convocou reunião em plenário para hoje (segunda, 4) com o objetivo de avançar na contagem de dez sessões necessárias para apresentação de emendas.
Após esse prazo, o relator da PEC, deputado Leo Prates, poderá apresentar parecer e solicitar a pauta na comissão.
Motta pretende que a proposta seja aprovada na comissão e no plenário ainda em maio, como sinal ao Dia do Trabalhador, e alinhar calendário com o Senado para promulgação até o final de junho.
A comissão planeja seminários em estados, começando por João Pessoa na quinta-feira (7), com Belo Horizonte e São Paulo também recebendo debates sobre a mudança na escala de trabalho.

A Câmara dos Deputados iniciou a semana com sessão deliberativa para acelerar a comissão especial que analisa a PEC da 6×1, que propõe fim da jornada de trabalho. A reunião no plenário ocorreu na tarde desta segunda (4) para avançar na contagem das dez sessões necessárias para apresentação de emendas.

Com o prazo em curso, o relator Leo Prates (Republicanos-BA) poderá apresentar o parecer apenas após as dez sessões, para que a matéria seja pautada na comissão. Motta convocou reuniões diárias para cumprir parte do prazo regimental.

O presidente da Câmara também busca levar a proposta ao plenário ainda em maio, como sinal ao Dia do Trabalhador. Há alinhamento com o Senado para que a promulgação ocorra até o fim de junho, conforme objetivo da gestão.

Enquanto isso, a comissão especial pretende aprovar o plano de trabalho do relator e votar requerimentos, incluindo convite para ouvir o ministro Guilherme Boulos. A reunião está marcada para terça (5).

Além disso, estão previstos seminários estaduais sobre a mudança na jornada, começando em João Pessoa (PB) na quinta (7). Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP) devem sediar debates ainda no mês.

O presidente da Câmara participa da discussão em seu estado, buscando manter a pauta entre as prioridades do governo e da oposição. A instalação da comissão ocorreu na última semana, conforme informou o presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP).

Na fase inicial, deputados devem discutir o mérito da PEC, incluindo regra de transição e possíveis compensações para setores produtivos. O tema é apresentado como prioridade governamental.

A pauta também envolve o tratamento de duas propostas em conjunto, de Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (PSOL-MG), já aprovadas pela CCJ da Câmara, que avaliou a conformidade constitucional.

O governo defende reduzir de 44 para 40 horas semanais, enquanto setores econômicos pressionam por desoneração para mitigar impactos. A tramitação segue com a expectativa de impactos no emprego e na produção.