- A governadora Celina Leão disse estar tranquila com o julgamento do STF sobre a capitalização do BRB, após parecer da PGR contrário ao uso de imóveis públicos para recompor o patrimônio da instituição.
- O caso será analisado pelo plenário virtual entre 8 e 15 de maio; atualmente o uso dos bens está autorizado por liminar do ministro Edson Fachin.
- A Secretaria de Transporte e Mobilidade passa a ser comandada por Sandra Holanda, substituindo Zeno Gonçalves, com foco em estudo técnico para tarifa pública, possibilidade de tarifa zero e reequilíbrio de contratos.
- Celina Leão classificou saúde, reequilíbrio das contas e BRB como prioridades até dezembro.
- Em agenda no Riacho Fundo II, houve assinatura de ordens de serviço, inauguração do Ceam e reforço de obras de iluminação e infraestrutura no programa GDF na Sua Porta.
A governadora do Distrito Federal, Celina Leão, afirmou estar tranquila sobre o julgamento do Supremo Tribunal Federal que vai definir a validade da capitalização do Banco de Brasília (BRB). O STF decidirá entre 8 e 15 de maio, em sessão virtual, se imóveis públicos poderão recompor o patrimônio da instituição. O parecer da PGR foi contrário ao uso de bens públicos para esse fim.
Para Celina Leão, a posição da Procuradoria Geral da República não surpreende, pois a ação teve origem em manifestação do Ministério Público. A governadora disse manter a confiança na análise do STF e afirmou estar com muita tranquilidade até a conclusão do processo. A decisão final pode impactar as finanças do BRB e do GDF.
O uso atual de bens públicos está suspenso por uma decisão liminar do ministro Edson Fachin, que afastou o bloqueio anterior determinado pela Justiça local. Com isso, as medidas continuam em vigor até o desfecho do julgamento no STF.
Mudança no Transporte
Durante agenda no Riacho Fundo II, Celina Leão anunciou troca no comando da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob). Sandra Holanda assume o cargo, substituindo Zeno Gonçalves, com foco em revisar custos do setor. A nova gestão é descrita como técnica, com ênfase em tarifa pública.
A governadora afirmou que o objetivo é estudar a possibilidade de tarifa zero e reequilibrar contratos, para minimizar impactos no orçamento do governo. A justificativa é buscar maior sustentabilidade financeira para o setor de mobilidade.
Celina Leão destacou ainda que a saúde, o equilíbrio das contas públicas e a situação do BRB são prioridades até dezembro. As declarações ocorreram durante o programa GDF na Sua Porta, no Riacho Fundo II, onde também houve assinatura de ordens de serviço de zeladoria.
Infraestrutura e serviços
A agenda incluiu a inauguração de novo Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam) na região e a previsão de melhorias em iluminação pública. O programa itinerante GDF na Sua Porta visa corrigir problemas de zeladoria, como iluminação e parquinhos danificados. A governadora ressaltou avanços em iluminação de LED na quadra de tênis da QC-05.
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