Crise de confiança é geral; mirar apenas no STF é ingenuidade, diz Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes afirmou que a crise de confiança no Brasil é generalizada e não pode ser resolvida apenas mirando o STF.
A declaração ocorreu na abertura de audiência pública do STF sobre a fiscalização de fundos de investimento pela Comissão de Valores Mobiliários e pelo Banco Central.
O debate foi convocado por Flávio Dino após o caso Master; a ação original é do partido Novo e teve seu escopo ampliado pelo ministro.
Mendes defendeu uma reforma ampla e profunda, com um “novo pacto republicano”, incluindo racionalização de emendas, melhoria do sistema eleitoral e do modelo proporcional, e regras para CPIs e equilíbrio de poderes.
Também destacou a necessidade de fortalecer a fiscalização dos fundos de investimento, citando que, desde janeiro, uma instrução normativa passou a exigir o CPF dos cotistas; diz que opacidade contribuiu para crimes financeiros.
Fachin, presidente do STF, reforçou a importância de analisar o papel dos órgãos de fiscalização e das causas da ausência de limites e controles no mercado financeiro.

Gilmar Mendes aponta crise de confiança como fenômeno generalizado e critica foco exclusivo no STF. O ministro afirmou que a desconfiança não é problema do Judiciário isoladamente, mas reflexo de dificuldades do Estado em atender demandas básicas.

A declaração ocorreu na abertura de audiência pública do STF sobre a capacidade fiscalizatória da CVM e do Banco Central em relação a fundos de investimentos. O debate foi convocado após o caso Master, com participação de Flávio Dino.

Mendes defendeu uma reforma ampla, chamando de novo pacto republicano. Citou a racionalização de emendas, aperfeiçoamento do sistema eleitoral e mudanças no funcionamento das CPIs como objetivos.

Outro eixo destacado foi a necessidade de fortalecer a fiscalização de fundos de investimento. O ministro destacou que, desde janeiro, entrou em vigor norma que obriga a identificação dos cotistas pelo CPF, apontando opacidade anterior como fator de crimes.

Ele afirmou que lições dos escândalos financeiros indicam prioridade estratégica do Estado na regulação do mercado de capitais e na fiscalização, para evitar novos episódios de abuso.

Debates sobre controle e reformas

O presidente do STF, Edson Fachin, também discursou na abertura, ressaltando a importância de analisar o papel dos órgãos de fiscalização do mercado financeiro e de discutir limites e controles.