Dino pede reforço na regulação financeira e cita anomalias no sistema

O ministro Flávio Dino criticou falhas de fiscalização e regulação do sistema financeiro e pediu maior coordenação entre órgãos reguladores e entidades do mercado.
Ele fez alusão ao caso Banco Master ao defender vigilância mais intensa sobre irregularidades no setor.
Dino mencionou que a cobrança de taxas pela Comissão de Valores Mobiliários deve ser discutida em audiência promovida pela ação direta de inconstitucionalidade do partido Novo.
Em tom hipotético, citou CDBs com remuneração muito acima da média, lastreados em precatórios, como exemplo de possível prática irregular.
O ministro afirmou ter visto muitos “elefantes pintados de azul” passando pela Esplanada dos Ministérios e questionou como irregularidades de grande dimensão passaram despercebidas.

O ministro Flávio Dino, do STF, utilizou audiência pública em Brasília nesta segunda-feira para apontar falhas de fiscalização e regulação no sistema financeiro. Ele pediu reforço dos controles e maior coordenação entre reguladores e entidades do mercado, citando indícios de irregularidades no setor.

Dino destacou a necessidade de unificar esforços entre órgãos reguladores e quem representa o mercado para depurar práticas ilícitas. Segundo ele, as falhas atingem o conjunto do cenário financeiro, com responsabilidades distribuídas entre Poderes e o próprio mercado.

Contexto e desdobramentos

A fala ocorreu em meio a uma ação direta de inconstitucionalidade movida pelo Novo, que busca suspender trechos da lei que alterou a forma de cálculo da taxa de fiscalização da CVM. O ministro enfatizou a importância de vigilância constante sobre operações atípicas.

Como exemplo hipotético, o ministro mencionou a emissão de CDBs por bancos lastreados em precatórios, indicando que remunerações elevadas chamam a atenção de poupadores comuns. A referência foi associada a casos de fiscalização que não foram percebidos de forma imediata.

Dino ainda comentou o que chamou de grande número de situações anômalas que aparecem em Brasília, questionando como tais irregularidades passaram desapercebidas. Ele descreveu a situação como um desafio para a vigilância pública e para o funcionamento das instituições.