- Luciana Shmizu Takara, diretora de política e inteligência regulatória da Interfarma, participou do debate sobre Propriedade Intelectual na Agenda Pública para a Saúde.
- Ela afirmou que a pirataria de medicamentos impacta a inovação e citou um rombo de R$ 471 bilhões em 2024, segundo a Associação Brasileira de Combate à Falsificação.
- O setor defende restringir a importação paralela apenas em cenários específicos, para preservar a propriedade intelectual e reduzir riscos aos pacientes.
- A pesquisadora lembrou que a OMS indicou baixa incidência de falsificação no Brasil anteriormente, mas houve aumento durante a pandemia, com circulação de canetas emagrecedoras falsificadas.
- Em meio à revisão regulatória, há preocupações com abertura de mercado para produtos protegidos por patente e com a expansão do comércio irregular em plataformas digitais, demandando maior rigor legislativo para coibir falsificações.
A diretora de política e inteligência regulatória da Interfarma, Luciana Shmizu Takara, participou do debate sobre Propriedade Intelectual na Agenda Pública: O que está em jogo para a Saúde? Nesta segunda-feira, 04/05, ela apontou que a pirataria de medicamentos afeta o ecossistema de inovação no Brasil.
Takara afirmou que a entrada, distribuição e venda de substâncias falsificadas prejudica investimentos em pesquisa e desenvolvimento na saúde. Ela citou estudo da Associação Brasileira de Combate à Falsificação, que aponta um rombo de cerca de R$ 471 bilhões em 2024, impactando diretamente a inovação do setor.
Ela destacou propostas para restringir a importação paralela apenas em situações específicas, com o objetivo de proteger a propriedade intelectual e reduzir riscos ao paciente. O debate também abordou efeitos econômicos e sanitários, além do acesso aos tratamentos.
A diretora mencionou dados da Organização Mundial da Saúde sobre a queda de falsificação no Brasil em anos anteriores, destacando o aumento observado durante a pandemia e o atual avanço de itens falsificados, como canetas emagrecedoras. O tema coincide com uma revisão regulatória em curso.
Takara observou ainda a importação de insumos e medicamentos industrializados, especialmente em contextos de proteção patentária. Ela alertou sobre a abertura de mercado para produtos protegidos sem garantia de segurança e eficácia em formulações manipuladas, e a expansão do comércio irregular em plataformas digitais.
Ela defendeu atuação mais firme no campo legislativo, com fortalecimento de medidas legais para coibir a venda de produtos falsificados e ampliar a proteção à população. A dirigente ressaltou que tais mudanças ocorrem em um momento de revisão regulatória pela autoridade sanitária.
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