ONG solicita ao TSE reativação de partido negro extinto no Estado Novo

A ONG Nova Frente Negra Brasileira vai ao TSE pedir a reativação do Partido da Frente Negra Brasileira, extinto no Estado Novo.
O partido teria sido criado em 1936 e fechado no ano seguinte, durante a ditadura de Getúlio Vargas, segundo o material da ONG.
A coordenação afirma que o partido nunca foi desativado pelo Judiciário nem por decisão própria, e que a reativação seria menos burocrática do que criar um novo partido; ação deve começar no início de maio, sem pedidos de medida liminar.
O advogado que representa a ONG sustenta que o registro de 1936 não poderia ter sido anulado por decreto do Executivo, e que a mobilização visa ampliar a participação negra na política até 2028.
A proposta é estruturar a legenda em 2027 com plataforma voltada a educação, habitação de interesse social e outras demandas atuais da população negra.

A ONG Nova Frente Negra Brasileira decidiu ajuizar uma ação no Tribunal Superior Eleitoral para reativar o Partido da Frente Negra Brasileira, extinto durante o Estado Novo. O objetivo é que a legenda dispute eleições a partir de 2028, sem necessidade de criar um novo partido.

A Frente Negra Brasileira foi criada em 1931, era formada por negros e tinha atuação nacional. A entidade afirma que o partido nunca foi desativado pelo Judiciário nem por decisão interna, apenas cassado pelo governo de Getúlio Vargas.

O processo será apresentado ao TSE no início de maio, segundo a defesa. O advogado da ONG sustenta que o registro obtido em 1936 não poderia ter sido anulado por decreto executivo.

Retomada

Tadeu Kaçula, coordenador da ONG, afirma que a reativação seria possível pela tese de conflito de poderes, já que o Judiciário não pode revogar ações administrativas. A ideia é estruturar o partido em 2027 para concorrer em 2028.

A proposta aponta que a Frente, se restabelecida, buscaria ampliar a participação negra nas esferas de decisão. Atualmente, a população negra representa cerca de 56% da população, mas tem pouca representação legislativa.

Segundo Kaçula, o movimento sustenta que a Frente não foi extinta por decisão interna, mas cassada durante a ditadura. A ONG pretende manter o foco em educação, moradia e inclusão social para ampliar a representatividade.

Contexto histórico

A Frente Negra Brasileira foi uma referência do movimento negro no Brasil, promovendo alfabetização e cursos profissionais entre 1931 e 1937. O grupo atuou em diversos estados, antes de ser perseguido pelo regime de Vargas.

O historiador Petrônio Domingues, da Universidade Federal de Sergipe, avalia com cautela a possibilidade de vitória. Ele observa que o voto racial ainda não teve ampla efetividade na política brasileira e aponta desafios de narrativa pública.