Plenário vota prevenção a desastres e criação de universidade indígena

Plenário pode votar na terça-feira, dia cinco, a partir das quatorze horas, o PL 636/2023, que torna mais rigorosos os Planos de Contingência de Proteção e Defesa Civil para impedir desastres como enchentes e deslizamentos, com nove exigências para planos municipais.
O texto também prevê a criação da Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília, prevista no PL 6.132/2025, incluindo quota mínima de candidatos indígenas e docentes indígenas nos cargos de reitor e vice-reitor.
Ainda tramita no plenário o PL 6.249/2019, que assegura apoio público a associações de mulheres artesãs, com campanhas de valorização e participação em feiras e exposições.
O PL 636/2023 é de autoria do deputado André Figueiredo; a relatora na Comissão de Desenvolvimento Regional foi a senadora Eliziane Gama.
O contexto recente envolve fortes chuvas no Nordeste, com mortes e desabrigados, incluindo deslizamentos em Recife e Olinda, conforme divulgação do senador Humberto Costa.

O Plenário pode votar nesta terça-feira (5), a partir das 14h, projetos que ampliam a proteção contra desastres, criam a Universidade Federal Indígena e promovem apoio a artesãs. As propostas tramitam no Senado.

O PL 636/2023 endurece Planos de Contingência de Proteção e Defesa Civil, exigindo nove itens para planos municipais e a vedação de construções em áreas de risco, além de prestação de contas de exercícios simulados com a população. A ideia é ampliar a prevenção de enchentes e deslizamentos.

O texto original é do deputado André Figueiredo (PDT-CE) e a relatora na Comissão de Desenvolvimento Regional foi a senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Na semana passada, o Nordeste registrou fortes chuvas com mortes e desabrigados, segundo relatos de autoridades.

Universidade indígena

O PL 6.132/2025, de iniciativa da Presidência da República, cria a Universidade Federal Indígena com sede em Brasília. A instituição deve estabelecer percentual mínimo de seleção de candidatos indígenas e contar com docentes indígenas nos cargos de reitor e vice-reitor.

O relator na Comissão de Educação foi o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. A proposta segue para votação em Plenário.

Artesãs

O PL 6.249/2019 prevê apoio público a associações de mulheres artesãs, com ações de valorização do trabalho, campanhas e participação em feiras e exposições. O texto será votado diretamente em Plenário, sob relatoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE).