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Presidencialismo em gravíssima crise enfrenta impasses e críticas

Corrupção e tensão entre Poderes expõem desgaste institucional e fragilidade democrática no Brasil

Ao longo dos anos, inúmeras pesquisas têm apontado a corrupção como preocupação grave dos brasileiros, diz o articulista
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  • Ipsos What Worries the World aponta corrupção como a segunda maior preocupação no Brasil (39%), atrás de crime e violência (47%), em 29 países pesquisados.
  • 68% dos brasileiros dizem que o país caminha na direção errada; 69% avaliam a situação econômica como ruim.
  • Desde 2015, medidas anticorrupção desagradam o cenário político, com leis como abuso de autoridade, improbidade de 2021, quatro anistias a partidos e tentativas de PEC da Blindagem.
  • A separação dos Poderes é questionada, o Legislativo amplia emendas parlamentares, e o Executivo usa coalizão e vetos de modo oportunista, fragilizando o equilíbrio institucional.
  • O Senado rejeitou o nome do advogado-geral da União para o STF, e houve veto derrubado ao PL da Dosimetria, provocando críticas sobre impessoalidade e exigindo um grande pacto entre os Três Poderes.

Em 2015, pela primeira vez, a corrupção emergiu como principal preocupação do eleitorado, segundo o Datafolha. Hoje, pesquisa Ipsos What Worries the World aponta corrupção como segunda maior apreensão no Brasil (39%), atrás de crime e violência (47%).

A sondagem, realizada em 29 países e divulgada recentemente, mostra que 68% dos brasileiros entendem que o país caminha na direção errada, enquanto 69% avaliam a situação econômica como ruim. Globalmente, inflação é a grande preocupação.

O levantamento indica que, entre os 29 países, o Brasil se destaca pela percepção sobre corrupção, diferindo da média mundial, com 33% citando inflação como principal problema devido a conflitos internacionais.

As eleições de 2026 ganham contorno com a percepção de desgaste institucional. A partir de 2015, medidas anticorrupção da Lava Jato provocaram resistência política, incluindo restrições ao habeas corpus em parte dessas ações.

  • Leis de abuso de autoridade, improbidade administrativa de 2021 e quatro anistias a partidos integram o conjunto de medidas associadas a retaliações políticas apontadas por críticos.
  • A lei da ficha limpa também sofreu retórica de enfraquecimento e houve tentativas de ampliar privilégios políticos por meio da chamada PEC da Blindagem, segundo críticos.

Mudanças e controvérsias em andamento

A separação de Poderes é tema de debate: Legislativo ampliou o uso de emendas parlamentares, enquanto o Executivo busca manter coalizões para votações relevantes, com uso de vetos conforme o interesse momentâneo.

Relatórios indicam aumento de decisões monocráticas no STF, com questionamentos sobre imparcialidade na distribuição de casos complexos e acordos de leniência envolvendo autoridades, segundo observadores.

Na semana passada, o Senado rejeitou a nomeação de Jorge Messias ao STF, indicação apresentada pelo presidente. Analistas viram a derrota como choque entre Legislativo e Executivo.

Logo após, o Congresso derrubou veto presidencial ao PL da Dosimetria, que altera a Lei 14.197/2021 para ajustar penas em crimes contra a ordem democrática, gerando debate sobre proporcionalidade e impessoalidade.

Especialistas destacam que, mesmo com avanços legais, o cenário atual evidencia fragilidade institucional. O relatório aponta necessidade de um pacto republicano entre os Três Poderes para reconstrução institucional.

A avaliação geral é de que o presidencialismo de coalizão enfrenta sérios desafios de funcionamento, exigindo medidas públicas anticorrupção eficazes e credibilidade restaurada para as cortes e os atos do governo.

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