Relator afirma que PEC da passagem 6×1 será votada em 27 de maio

A PEC que trata do fim da escala 6 X 1 deve ser votada em 27 de maio, e o relator pretende concluir o parecer até 25 ou 26 de maio.
O deputado Leo Prates disse que busca um texto médio, com uma regra de transição que mitigue problemas para trabalhadores e empresários, sem estender demais o período de transição, e mencionou que cerca de 70% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6 X 1.
A tramitação será acelerada e o relatório deve unificar duas PECs sobre redução da jornada, aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça em 22 de abril.
As duas propostas são a PEC 221 de 2019, que reduz a jornada para 36 horas semanais em até dez anos com compensação por acordo coletivo (autor Reginaldo Lopes), e a PEC 8 de 2025, anexada, que estabelece 36 horas semanais em quatro dias de trabalho e três de descanso (autor Erika Hilton).
A comissão terá até 40 sessões para apresentar o parecer; o tema é prioridade do governo federal, que lançou campanha nacional pelo fim da jornada, com a proposta mantendo salários e beneficiando milhões de trabalhadores.

A Câmara dos Deputados deve votar a PEC que trata do fim da escala 6 X 1 no dia 27 de maio. O relator da comissão especial, Leo Prates, afirmou que o parecer poderá ficar pronto entre os dias 25 e 26 de maio, sob expectativa de votação rápida.

Prates informou que o principal desafio é redigir um texto que atenda trabalhadores e empresários, buscando uma regra de transição que não prolongue demais os efeitos desejados pela população. Ele destaca apoio de cerca de 70% da população ao fim da escala, segundo pesquisas.

A tramitação da PEC deve ser acelerada, em alinhamento com o presidente da comissão, Alencar Santana, e com o presidente da Câmara, Hugo Motta. O objetivo é unificar duas propostas que tratam da redução da jornada semanal aprovadas pela CCJ em 22 de abril.

Pontos em tramitação

O relatório deverá consolidar duas PECs aprovadas pela CCJ: PEC 221/2019, que prevê 36 horas semanais com implementação em até 10 anos, e PEC 8/2025, que propõe 36 horas em quatro dias de trabalho e três de descanso, eliminando a escala 6 X 1. Reginaldo Lopes é autor da proposta antiga, que servirá de base.

O relator terá até 40 sessões da comissão para apresentar o parecer. O texto resultante manterá a negociação coletiva como instrumento de ajuste de horários. A agenda integra o esforço do governo para ampliar o tema no cenário eleitoral.

Contexto político

A pauta está entre os focos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que lançou campanha nacional pela mudança na jornada de trabalho. A proposta prevê manutenção integral dos salários e pode beneficiar milhões de trabalhadores, segundo estimativas do governo.